O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma acusação formal contra 19 indivíduos suspeitos de participar de uma quadrilha criminosa envolvida em um esquema de corrupção e...
Um dia após ser hostilizada por parlamentares pela segunda vez no Congresso Nacional, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou em seu discurso a importância...
O projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos em todo o país foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da...
União Brasil, Progressistas, Republicanos e mais cinco partidos formalizaram nesta quinta-feira uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a eficácia...
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para avaliar a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expressou durante sessão realizada nesta quarta-feira o desejo de restringir a judicialização promovida por partidos políticos contra decisões tomadas...
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 10 de setembro uma audiência pública para analisar a pejotização nas relações de trabalho. Essa situação...
Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a excluir do limite fiscal os pagamentos feitos para compensar aposentados e pensionistas lesados...
Deputado Arthur Lira, relator da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil, declarou que concluiu...
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação, e o advogado Eduardo Kuntz confirmaram em depoimentos à Polícia Federal (PF) que mantiveram contato com a filha adolescente do tenente-coronel...
