O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante seu voto no julgamento da ação que envolve a tentativa de golpe de Estado —...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância de que um juiz deve se limitar às penas estabelecidas pela legislação penal, citando...
O voto do ministro Luiz Fux no julgamento que avalia a participação de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma...
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) com o voto do ministro Luiz Fux. Também participam os...
Luiz Fux foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu seu cargo em 3 de março de 2011, ocupando a...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concordou nesta quarta-feira, 10, com a terceira questão preliminar apresentada pela defesa dos acusados na ação penal sobre...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.020/2024, que oferece suporte técnico e financeiro da União a municípios que não...
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto no julgamento do caso envolvendo o episódio golpista, acolhendo pedidos preliminares feitos pelas defesas. Ele...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da concessão dos benefícios indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para Mauro Cid, que...
O ministro Flávio Dino declarou nesta terça-feira, durante seu voto no julgamento da tentativa de golpe, que os crimes ligados à tentativa de derrubar de forma...
