Nova CPMI vai investigar descontos indevidos no INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar os descontos não autorizados aplicados em benefícios do INSS deverá ser oficialmente criada na próxima semana no Congresso Nacional. O anúncio foi feito após a leitura do pedido para a formação da comissão, que ocorreu na última terça-feira, pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

A CPMI contará com a participação de 15 deputados e 15 senadores titulares, funcionando inicialmente por um período de até 180 dias. O objetivo principal do grupo será identificar os responsáveis pelo esquema ilegal de deduções em aposentadorias e pensões, esquema revelado pela Operação Sem Desconto, desencadeada em abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.

As investigações indicam que, entre 2019 e 2024, os valores retidos sem consentimento dos beneficiários podem ter ultrapassado R$ 6,3 bilhões. Analisando dados desde 2016, o montante de prejuízo pode alcançar R$ 8 bilhões. O escândalo resultou na saída do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), além de colocar várias entidades sob suspeição.

A instalação da CPMI é uma das principais pautas da oposição no Congresso, que acredita na possibilidade de desgaste político para o governo do presidente Lula (PT) e ganhos eleitorais. Inicialmente contrários à comissão, os líderes do governo já concordaram com a iniciativa e estão trabalhando para reduzir os impactos das investigações.

Nas últimas semanas, em diálogos com aliados, Davi Alcolumbre indicou que o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), provavelmente assumirá a presidência dos trabalhos da comissão. Aziz e o presidente do Congresso já discutiram o tema, com Alcolumbre afirmando: “É o meu candidato”.

Porém, o professor Aziz tem evitado confirmar publicamente a liderança da CPMI. A definição do relator da comissão ainda está pendente. Aliados de Alcolumbre mencionam que esse papel caberá a um deputado, e membros da oposição indicam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu que a relatoria fique com um parlamentar sem inclinação ao governo.