Nova direção para o Conselho de Ética da Câmara

A Câmara dos Deputados dará início nesta terça-feira, 1º, à nova formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após a instalação do conselho, os deputados votarão para escolher o presidente e os vice-presidentes do grupo. A reunião está prevista para as 14 horas no plenário 11.

De acordo com informações do Estadão, o deputado Fábio Schiochet (União-SC) deverá ser eleito de forma simbólica como presidente do Conselho de Ética. A indicação foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, fundado em 2001, é responsável por aplicar sanções em casos de mau comportamento parlamentar dentro da Câmara dos Deputados. O colegiado é formado por 21 membros titulares e o mesmo número de suplentes, com mandato de dois anos.

Em maio deste ano, o Conselho decidiu suspender por três meses o mandato do ex-presidente do conselho, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), devido à sua conduta considerada incompatível com os padrões de decoro parlamentar, conforme apontado pelo relator do processo, Ricardo Maia (MDB-BA), em relação à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Durante uma sessão na Câmara, o deputado Gilvan fez declarações ofensivas dirigidas a Gleisi Hoffmann e confrontou Lindbergh Farias após ser chamado de desqualificado. A votação para suspender o mandato de Gilvan resultou em 15 votos a favor e 4 contra, e ele não contestou a decisão.

Conforme o relator Ricardo Maia, as atitudes do deputado Gilvan ultrapassaram os limites da liberdade de expressão parlamentar, incluindo ataques pessoais e termos ofensivos que ferem a dignidade dos envolvidos e prejudicam os valores institucionais da Câmara.

Em sua defesa, o deputado Gilvan afirmou que lamenta apenas ter reagido às provocações feitas por Lindbergh Farias, que o teria chamado de bandido. Ele negou ter dirigido qualquer termo ofensivo à deputada Gleisi Hoffmann e também negou relacionar o termo ‘amante’ a ela, dizendo apenas ter mencionado um apelido.

No dia 1º de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou uma representação contra Gilvan da Federal por suposta quebra de decoro parlamentar devido às ofensas dirigidas à ministra Gleisi Hoffmann.