Nova Emenda Propõe Quarentena de 4 Anos para Diretoria do Banco Central

Menos de um dia depois do Banco Central anunciar a rejeição da fusão entre Banco Master e Banco de Brasília (BRB), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou uma sugestão de emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que visa garantir autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Banco Central.

A senadora propõe ampliar a quarentena para ex-membros da diretoria do BC de seis meses para quatro anos. Durante esse período, os ex-dirigentes receberiam o salário equivalente ao de seus cargos apenas no primeiro ano. Atualmente, a PEC aguarda decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem dividido opiniões entre servidores e o governo.

Se a emenda for incorporada ao relatório do deputado Plínio Valério (PSDB-AM), a regra passaria a se aplicar a ex-presidentes e diretores que saiam da instituição e atuem em setores sob regulação, supervisão ou fiscalização do BC, inclusive em empresas que passaram por processos conduzidos pelo Banco Central durante o mandato desses dirigentes, ou ainda como consultores ou lobistas de tais entidades.

Soraya Thronicke alerta para o problema conhecido como ‘porta giratória’, em que funcionários de órgãos reguladores rapidamente migram para o setor privado que fiscalizavam. Isso pode gerar conflitos de interesse, uso inadequado de informações privilegiadas e prejudicar a confiança do público na imparcialidade da regulação.

Nas vésperas da rejeição da operação Master-BRB pelo BC, deputados do Centrão tentaram acelerar uma proposta para que o Congresso tivesse poder de demitir integrantes da diretoria do Banco Central, mas o projeto acabou arquivado.

Questionada sobre sua proposta, a assessoria da senadora enviou um vídeo em que ela defende, em plenário, a ampliação do período de quarentena e a concessão ao Senado do poder para remover integrantes da autoridade monetária em caso de condutas inadequadas. Segundo ela, o processo de sabatina no Senado acaba transformando os senadores em meros figurantes, já que os indicados se sentem na obrigação de agradar seus patrocinadores e não priorizam a técnica.

Soraya também enfatiza que a independência do Banco Central deve servir aos interesses da população, não à proteção das elites financeiras, que evitam supervisão e prestação de contas.

A senadora chama de ‘vergonhosa’ a prática que transforma o BC em um trampolim para altos cargos no setor financeiro privado. Ela critica o fato de que ex-diretores podem, em seis meses, assumir posições nos bancos, levando consigo informações valiosas adquiridas durante a atuação pública, o que considera um grave escândalo.

Ela ressalta ainda que, embora o Senado sabatine e aprove a nomeação dos diretores do BC, não possui poder para destituí-los, mesmo diante de comportamentos irregulares, o que ela considera um problema sério.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), informou que a PEC só será debatida quando houver consenso político e que aguarda uma definição do governo. Pessoas próximas às negociações do Master-BRB interpretam a movimentação do Centrão como pressão para aprovação do negócio, mas a decisão do BC foi técnica, o que deve ficar claro após a divulgação do parecer.

Entre os argumentos da senadora está a semelhança da sua proposta com o Projeto de Lei Complementar 144, apresentado este ano pelo senador Cid Gomes (PSB-CE). Ele defende que a ampliação da quarentena reduz riscos de conflito de interesse e melhora a imagem do Banco Central.