Nova operação contra fraudes estruturadas em combustíveis, afirma Haddad

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou em São Paulo que a Operação Cadeia de Carbono foi lançada para combater esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de importação de combustíveis. Esta ação faz parte de um grupo especializado da Receita Federal dedicado a enfrentar fraudes complexas no país.

Esse grupo tem como objetivo se transformar em uma delegacia especializada, após dois anos de desenvolvimento de uma inteligência específica para lidar com esse tipo de crime.

Propósito da Operação Cadeia de Carbono

As fraudes identificadas envolvem o uso de lacunas na legislação e liberações aduaneiras antecipadas, prejudicando os consumidores ao vender gasolina adulterada e dificultando o trabalho dos fiscais da Receita. Haddad destacou que essas práticas comprometem a concorrência justa, prejudicando os contribuintes que agem dentro da lei, causando um grande impacto negativo na economia do país.

Ele ressaltou que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro são particularmente afetados na arrecadação do ICMS e que, embora multas sejam aplicadas, a falta de uma legislação eficaz dificulta a cobrança dessas penalidades. A lei que penaliza devedores contumazes está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, após aprovação no Senado, fortalecendo o combate a esses crimes.

Haddad relatou que o problema vai além da inadimplência, tratando-se de esquemas criminosos para evadir tributos e redistribuir mercadorias adulteradas pelo país, que também podem servir para lavagem de dinheiro. Uma das reivindicações do Ministério da Fazenda é impedir que liminares liberem mercadorias antes da Receita ser consultada, pois isso prejudica as investigações da Polícia Federal.

Pequenas empresas são usadas como laranjas, abrindo e fechando CNPJs rapidamente para ocultar o esquema. A operação também foca a prática de iniciar o desembaraço em um estado para entregar os produtos em outro, dificultando o controle. Um exemplo recente envolveu navios com carga apreendida destinada ao Rio de Janeiro, transportando combustível adulterado.

Detalhes da Operação

A Receita Federal realizou diligências em empresas importadoras em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, atingindo onze estabelecimentos no total. Foram retidas cargas avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, compostas por petróleo, combustíveis e outros óleos.

Além disso, foram identificadas irregularidades em depósitos e terminais de armazenamento, reforçando a necessidade de fiscalização rigorosa. Nos próximos dias, será publicada uma Instrução Normativa para aprimorar as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos, elaborada em diálogo com o setor para evitar que fraudes semelhantes se repitam.