Novo PAC: 70,8% dos investimentos já realizados

O governo divulgou, nesta quarta-feira (10), que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2023 a 2026 já foram aplicados. Até agosto deste ano, foram investidos R$ 944,8 bilhões em diversas construções e equipamentos por todo o Brasil.

Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que muitos consideravam “humanamente impossível” alcançar esse volume de investimentos. Ele ressaltou a importância de prefeitos e governadores continuarem com os projetos, destacando que é responsabilidade do Estado mobilizar recursos para obras que beneficiem as periferias e as populações mais vulneráveis.

“Agora, a última etapa é passar a responsabilidade do investimento para prefeitos e governadores, e esperamos que a burocracia na execução desses investimentos seja ágil,” afirmou Lula, lembrando que a seleção dos projetos financiados foi feita em parceria com os diferentes níveis de governo.

Ele ainda destacou que a elaboração do PAC envolveu diálogo com prefeitos, governadores e debates nacionais que visam melhorar o país além das áreas tradicionais das cidades.

O presidente agradeceu a equipe da Casa Civil, que coordena o programa.

Lançado em agosto de 2023, o Novo PAC prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, dos quais R$ 1,3 trilhão são para serem aplicados até 2026, com o restante previsto para após esse período.

Detalhes do PAC Seleções

Hoje, o governo anunciou os últimos aportes do Novo PAC Seleções e a liberação de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que totalizam R$ 39,3 bilhões destinados a saúde, educação, saneamento básico de água e esgoto.

O PAC Seleções atende diretamente projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Foram divulgadas as propostas aprovadas para abastecimento de água (urbano e rural) e esgotamento sanitário, totalizando R$ 11,2 bilhões entre recursos federais e financiamentos.

Ao todo, 218 propostas estaduais e 70 municipais foram contempladas. Com a aprovação, os estados e municípios devem enviar a documentação técnica necessária para análise de viabilidade e projetos de engenharia, que serão avaliados pelo Ministério das Cidades.

Infraestrutura social

Foram autorizados R$ 28,1 bilhões do FIIS para financiar 1.701 propostas nas áreas de saúde e educação, sendo R$ 18 bilhões para 2025 e R$ 10 bilhões para 2026. Deste total, R$ 18,4 bilhões são para saúde e R$ 9,7 bilhões para educação.

As propostas incluem aquisição de ônibus escolares, construção e ampliação de creches, escolas, quadras esportivas, UBS, UPAs, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), policlínicas, maternidades e hospitais, entre outros.

Criado em agosto de 2024 e operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o FIIS financia equipamentos e serviços em áreas como educação básica, saúde e segurança pública, com juros reduzidos, carência e prazos estendidos.

Com o FIIS Saúde, 1.119 municípios foram beneficiados em quase todas as unidades da Federação, exceto Roraima. Além disso, 233 propostas para instituições públicas, filantrópicas e privadas foram autorizadas. Na educação, 1.129 municípios em 25 estados estão autorizados a contratar financiamentos.

Mais de 39 mil propostas habilitadas no Novo PAC Seleções receberam recursos do fundo, mas não foram selecionadas por falta de orçamento.

Além dos recursos orçamentários da União, o FIIS também pode receber fundos de instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios com o setor público.