Novo plano nacional da educação redefine metas, elimina Ideb e adiciona educação ambiental

O novo plano nacional da educação será apresentado em uma comissão especial da Câmara nesta terça-feira, 14. Esse relatório propõe mudanças significativas na forma de avaliar a qualidade do ensino no Brasil, abandonando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) após uma década de uso.

Além disso, o plano amplia objetivos anteriores, visa aumentar o atendimento de jovens em tempo integral e no ensino superior e estabelece metas inéditas, como a inclusão da educação digital e ambiental.

A proposta também fortalece o compromisso de estados e municípios em aprovar seus planos estaduais e municipais com um cronograma mais rigoroso e define avaliações bienais feitas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para acompanhar o progresso do plano.

Quem gerenciar bem seus planos e mostrar avanços poderá contar com incentivos financeiros a partir de um fundo alimentado por royalties do petróleo, segundo a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), presidente do grupo que elaborou o relatório.

O plano, que estabelece objetivos para a próxima década da educação brasileira, foi criado em 2014 e deveria ser renovado em 2024. No entanto, teve sua vigência prorrogada até dezembro deste ano. Agora, precisa ser aprovado na comissão, no Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Qualidade da Educação

Uma das principais mudanças é na avaliação da aprendizagem. O novo plano substitui as metas baseadas no Ideb por percentuais de estudantes que alcancem níveis adequados de aprendizagem para sua etapa escolar. O Inep já está desenvolvendo parâmetros para definir o que significa esse aprendizado adequado em cada série e disciplina.

A meta geral é que, em dez anos, todos os alunos atinjam esse nível adequado, com percentuais intermediários estabelecidos para cinco anos: 70% nos anos iniciais, 65% nos anos finais do ensino fundamental e 60% no ensino médio.

O plano também inclui metas específicas para reduzir desigualdades de aprendizagem relacionadas a raça, sexo, condição socioeconômica e localização geográfica, e acrescenta objetivos de qualidade para educação infantil e profissional.

Novos desafios

Metas mais ambiciosas também foram definidas para alfabetização, que agora deve acontecer até o 2º ano do ensino fundamental, além de metas específicas para a disciplina de Matemática.

O atendimento em tempo integral nas escolas públicas deve subir para 65% das instituições, com ao menos 50% dos estudantes beneficiados, superando os patamares anteriores.

No ensino superior, a meta é aumentar para 40% o percentual de jovens entre 18 e 24 anos matriculados na graduação. Atualmente, o Brasil tem 27% nesse grupo. O objetivo também é formar dois milhões de estudantes por ano, com destaque para os 400 mil da rede pública.

Novas metas para educação ambiental e digital

O relatório cria um capítulo inovador dedicado à educação ambiental, promovendo atividades, garantindo conforto térmico nas escolas e implementando planos para enfrentar as mudanças climáticas.

Além disso, a educação digital é destacada com metas para garantir conexão rápida em todas as escolas em até dez anos e para definir conteúdos que envolvam pensamento computacional, mundo digital e cultura digital, habilidades essenciais para os estudantes brasileiros.