Novo sistema para empréstimos consignados do INSS

Uma mudança importante está chegando para os empréstimos com desconto em folha oferecidos aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em breve será implementado o “Leilão do Consignado”.

Com esse novo modelo, aposentados e pensionistas poderão manifestar interesse em contratar um empréstimo e receber diversas propostas de diferentes bancos de forma centralizada. Dessa maneira, o segurado poderá escolher a oferta com as melhores condições de pagamento.

O sistema, que está sendo desenvolvido pela Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados da Previdência Social, deverá estar disponível no aplicativo ou no site Meu INSS ainda no primeiro semestre.

Embora o INSS não tenha divulgado detalhes completos do funcionamento, representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) já participaram das discussões sobre o tema.

Esse modelo, inspirando-se no Crédito do Trabalhador para trabalhadores da iniciativa privada, promete reduzir o tempo que os segurados levam para pesquisar e comparar ofertas de empréstimos consignados, um processo que nem sempre é fácil para os beneficiários do INSS.

Ricardo Andreassa, coordenador da Comissão de Crédito Consignado da ABBC, explicou que a ideia do INSS para essa nova ferramenta surgiu há algum tempo, mas houve atrasos operacionais. Entretanto, o retorno desta proposta, semelhante ao sistema para os trabalhadores com carteira assinada, é vista com otimismo.

Segundo a Febraban, a criação do “Leilão do Consignado” impulsiona a concorrência no mercado, aumenta a transparência e oferece mais autonomia ao segurado para escolher a melhor opção disponível.

Como funcionará

As instituições financeiras participantes deverão disponibilizar todas as informações necessárias para que o segurado possa realizar a contratação de forma segura. No modelo do setor privado, os bancos informam o valor disponível para empréstimo, taxa de juros, valor da parcela, prazo de pagamento e o Custo Efetivo Total (CET), e isso deverá ser repassado também no Meu INSS.

A Febraban ressaltou que o sistema vai permitir ao usuário visualizar claramente todas as condições antes de tomar a decisão, promovendo mais clareza e segurança.

Ricardo Andreassa acrescentou que o sistema será simples e funcionará com um botão integrado ao Meu INSS. O segurado, já autenticado, poderá escolher o valor do empréstimo, o prazo e a instituição financeira que oferece a menor taxa de juros.

Segurança contra fraudes

O novo sistema visa reduzir fraudes. Atualmente, os benefícios do INSS são bloqueados para empréstimos até que o segurado faça o desbloqueio pelo Meu INSS com autenticação por biometria. No leilão, essa exigência será mantida, garantindo que o pedido seja feito pelo próprio beneficiário.

Gilberto Waller Jr., presidente do INSS, afirmou que mesmo após a biometria, o segurado precisará confirmar sua intenção de contratar o empréstimo antes que o desconto seja autorizado na folha e o valor seja depositado.

A Febraban também destacou que todo o processo será integrado ao ambiente digital do Meu INSS, com etapas claras para manifestação de interesse, apresentação das propostas, escolha e formalização do contrato utilizando segurança digital consolidada.

Operação pelos bancos

Os correspondentes bancários não participarão diretamente desse sistema digital, o que ficará a cargo exclusivamente dos bancos que possuem convênio com o INSS para essa linha de crédito.

Ricardo Andreassa comentou que as agências físicas e os correspondentes continuarão existindo para atendimento presencial, porém o novo modelo digital atrairá principalmente os aposentados e pensionistas mais familiarizados com tecnologia, oferecendo condições financeiras melhores devido ao menor custo operacional.

Por fim, tanto a Febraban quanto a ABBC confirmaram que o direito ao arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, será mantido para os empréstimos contratados via o leilão, apesar de ser raro seu uso.

Para os bancos, essa nova modalidade representa uma chance de ampliar sua carteira com um público de baixo risco de inadimplência, já conhecido no mercado, visto que os empréstimos consignados do INSS possuem garantia em folha e inadimplência só ocorre em caso de falecimento.

Ricardo Andreassa concluiu destacando que essa iniciativa trará transparência, segurança e mais opções aos beneficiários do INSS interessados em empréstimos consignados.