Nunes Marques alerta para impacto da IA e importância do diálogo no processo eleitoral

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, destacou que as transformações trazidas pela inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 exigem um diálogo amplo entre todos os envolvidos no processo eleitoral e as empresas de tecnologia.

Como relator das resoluções eleitorais e futuro presidente do TSE, Nunes Marques ressaltou que as regras relacionadas à IA serão definidas com base nas contribuições da sociedade civil. Em 19 de janeiro, ele publicou um rascunho das normas que deverão ser aplicadas, mantendo as regras sobre IA já vigentes desde as eleições de 2024.

No pleito anterior, o TSE proibiu o uso de deepfakes em contextos eleitorais e determinou a identificação clara de conteúdos produzidos com auxílio da tecnologia.

“Este é um momento essencial para fortalecer o debate democrático e estabelecer normas que garantam um processo eleitoral tranquilo, organizado e comprometido com os direitos da cidadania”, declarou o ministro.

Kássio Nunes Marques informou, ainda, que após a divulgação das minutas, o tribunal recebeu mais de 1.400 sugestões de mudanças, inclusões e exclusões nas regras, um total recorde, que já estão sendo avaliadas.

As audiências públicas iniciaram focando em temas como pesquisas eleitorais, auditoria, fiscalização, sistemas eleitorais e procedimentos gerais. Na sequência, serão discutidos registro de candidaturas, prestação de contas e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por fim, serão abordadas as normas sobre propaganda eleitoral, incluindo regras sobre o uso da IA e a retirada de conteúdos.