O que Moraes afirmou sobre os oito réus da trama golpista

Ao longo do seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou nominalmente os oito acusados da ação penal referente à trama golpista.

O relator destacou diversos documentos, mensagens e depoimentos que, segundo ele, demonstram a atuação coordenada do grupo liderado por Jair Bolsonaro (PL) com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e preparar um golpe de Estado.

De relatórios manipulados a anotações golpistas em agendas, passando por operações com forças especiais e planos elaborados dentro do Palácio do Planalto, Moraes explicou como cada réu desempenhou um papel específico nos atos executórios.

O ministro afirmou que esses episódios formam uma sequência contínua que vai desde a construção da narrativa de fraude até os episódios violentos ocorridos em dezembro de 2022 e em 8 de janeiro de 2023.

Jair Bolsonaro

Moraes atribuiu ao ex-presidente a liderança da organização criminosa e a coordenação das intenções entre os acusados. Entre os atos executórios citados, destacam-se a live de julho de 2021, a reunião com embaixadores e ameaças feitas em 7 de setembro de 2021.

“O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas” – afirmou Moraes.

O relator também vinculou Bolsonaro ao plano ofensivo chamado “Punhal Verde-Amarelo”, impresso no Palácio do Planalto, e às tratativas para decretar estado de sítio. Recordou que o ex-presidente participou de reuniões com comandantes militares para discutir minutas golpistas.

Walter Braga Netto

O ex-ministro da Defesa foi citado como participante da chamada “operação 42”, planejada dentro do PL. Moraes lembrou que documento encontrado na mesa de um assessor de Braga Netto indicava que o objetivo final era impedir a posse do presidente eleito.

“Isso evidencia a continuidade do projeto criminoso, dos atos executórios dessa organização para impedir a posse do novo presidente e vice-presidente eleitos” – afirmou o ministro.

Moraes mencionou ainda que Braga Netto coordenava a pressão sobre outros comandantes militares e era responsável pelo gabinete de crise que sustentaria o golpe.

Augusto Heleno

Ex-ministro do GSI, Heleno foi indicado como responsável por manter documentos e anotações golpistas em sua agenda.

“Não é comum que um general de alta patente possua uma agenda com anotações golpistas” – destacou Moraes.

Heleno participou de uma live com Bolsonaro para emprestar credibilidade institucional ao discurso anti-urna eletrônica. Segundo o relator, ele lideraria o “gabinete de crise” criado para dar suporte após o golpe realizado.

Moraes rejeitou a defesa de Heleno de que estava afastado de Bolsonaro, citando o episódio em que o general abandonou a formatura de um neto para ir a uma reunião golpista.

Alexandre Ramagem

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi acusado de usar a agência como central paralela de contrainteligência para criar narrativas falsas contra opositores.

“A Abin passou a funcionar como um centro de contrainteligência da organização criminosa, produzindo fake news contra adversários” – disse Moraes.

O relator citou documentos elaborados por Ramagem e Heleno, como relatórios que atacavam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usados publicamente por Bolsonaro.

Anderson Torres

O ex-ministro da Justiça foi acusado de organizar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o transporte de eleitores no segundo turno das eleições e de participar de encontros para alinhar a corporação com os objetivos do grupo.

“Não há dúvidas sobre o uso indevido da PRF para fins dessa organização criminosa” – afirmou Moraes.

Também foi citado que o ex-ministro guardava em casa uma minuta de decreto golpista.

“Um ministro que recebe um documento de golpe não o guarda para depois, deveria destruí-lo imediatamente e punir quem o apresentou” – ressaltou.

Paulo Sérgio Nogueira

O ex-ministro da Defesa foi apontado como responsável pelo atraso na divulgação do relatório das Forças Armadas que comprovava a lisura das eleições.

“Demonstrando unidade de propósitos, Paulo Sérgio atendeu às ordens de Jair Bolsonaro e retardou a divulgação deste documento” – afirmou Moraes.

Ele também participou de reuniões no Ministério da Defesa em que minutas golpistas eram discutidas.

“Quem busca conciliação não apresenta documentos que afastam o TSE e impedem a posse do presidente eleito” – completou o relator.

Almir Garnier

Ex-comandante da Marinha, Garnier foi o único chefe militar que aderiu ao golpe. Moraes citou que seu nome apareceu em anotações de reuniões e que ele teria afirmado colocar as tropas à disposição de Bolsonaro.

“O comandante da Marinha aderiu ao golpe e à intervenção militar, equivalentes a um golpe” – destacou o ministro.

Sua recusa em passar o comando ao sucessor quebrou a tradição das Forças Armadas e indicou apoio ao projeto autoritário.

Mauro Cid

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fez uma delação premiada reconhecida pelo relator como válida. Moraes rechaçou críticas à colaboração e afirmou que os relatos de Cid foram comprovados por provas independentes.

“A ideia de que existem oito delações contraditórias revela desconhecimento dos autos ou má-fé” – declarou.

Mensagens entregues por Cid serviram para comprovar a preparação do golpe, incluindo uma enviada em 4 de janeiro de 2023 afirmando que, caso o Exército saísse dos quartéis, seria para aderir ao movimento.