O que os servidores suspeitos pela Receita disseram sobre o caso

Servidores da Receita Federal suspeitos de comprometer dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram interrogados pela Polícia Federal (PF) depois de uma operação realizada nesta terça-feira.

Durante um dos depoimentos, uma servidora afirmou que estava atendendo outra pessoa quando dados da esposa do ministro Alexandre de Moraes foram acessados.

Ruth Machado dos Santos, servidora da Receita na agência do Guarujá, São Paulo, alegou que estava atendendo presencialmente um contribuinte quando, segundo a investigação, ocorreram acessos aos dados pessoais de Viviane Barci, esposa do ministro.

A Receita identificou que dados como CPF, nome da mãe, nascimento e registros eleitorais da advogada foram consultados no dia 21 de agosto do ano passado.

No depoimento à PF, Ruth afirmou que já havia sido questionada internamente sobre o acesso não autorizado, o qual ela nega ter realizado.

Ela apresentou evidências mostrando que auxiliava outra pessoa durante o suposto acesso, incluindo informações cadastrais de um contribuinte diferente. Também garantiu que nunca forneceu sua senha para justificar acessos simultâneos.

Ruth é técnica de seguro social e atua na Receita Federal. Sua defesa declarou que ela não tem ligação política, nem histórico de militância, e que não cometeu irregularidade penal.

Além dela, outros três servidores em delegacias da Receita foram investigados e afastados. A operação da PF resultou de uma apuração da Receita que indicou acessos indevidos a informações fiscais de magistrados e familiares.

Confissão e contexto

Ricardo Mansano, auditor fiscal da Receita em Presidente Prudente, foi alvo da PF e admitiu ter acessado dados da enteada do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Mansano classificou o ato como um erro e ideia equivocada, mas não houve indicação de que dados tenham sido vazados. Ele disse que buscava confirmar se Maria Carolina Feitosa, enteada do ministro, era esposa de um ex-colega.

A busca ocorreu em novembro do ano passado e envolveu documentos antigos, sem ultrapassar informações superficiais.

A Receita registra detalhadamente os acessos aos sistemas, incluindo ações e tempo de visualização. Não há indicações de vazamento nesta ocorrência, afirmou a Unafisco.

A apuração interna

Uma investigação interna da Receita constatou indícios de acessos ilegais aos dados fiscais de ministros do STF e parentes. Isso motivou a operação da PF durante o feriado de Carnaval.

O STF comunicou que múltiplos acessos indevidos foram identificados e que ocorreu o vazamento de informações confidenciais.

O relatório final da auditoria será entregue ao STF ainda neste mês.

A investigação teve início em janeiro a pedido do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, para apurar possível vazamento de informações do sistema da Receita e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Outros servidores investigados

Além de Ruth e Ricardo, os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, do Rio de Janeiro, e Luciano Pery Santos, da Bahia, também foram alvos da operação da PF.

Os quatro são suspeitos de violar o sigilo funcional, que ocorre quando um funcionário público expõe informações confidenciais.

Se confirmada essa infração, podem ser aplicadas penas que vão de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Caso haja danos à administração pública ou a terceiros, essa pena aumenta para até seis anos de prisão, além de multa.