OAB Paraná apoia criação de código de conduta no STF para fortalecer ética

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, realizará nesta sexta-feira (6) um ato público em defesa da adoção de um Código de Conduta no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento está marcado para as 14h, na Sala do Conselho Pleno, com o apoio de várias entidades representativas da sociedade civil, como a Associação Comercial do Paraná, a Fiep, a Fecomercio e o Movimento Pró-Paraná.

O manifesto destaca a importância de que a atuação dos juízes da mais alta corte do país seja guiada por princípios éticos claros. Ressalta que a falta de limites éticos estabelecidos formalmente agrava a crise de confiança que o STF enfrenta.

As constantes reportagens da imprensa, essencial para a democracia, mostram a urgência de definir padrões éticos, e este é o momento ideal para a implementação desse código, afirma o texto.

O movimento apoia a iniciativa do presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, que visa fortalecer os parâmetros éticos e institucionais da Corte por meio da consolidação de diretrizes formais de conduta.

O propósito da proposta é esclarecer, de forma transparente e objetiva, os valores que devem guiar a jurisdição constitucional.

De acordo com a OAB Paraná, estabelecer um Código de Conduta não restringe a independência judicial, mas representa um instrumento de aprimoramento institucional adotado por cortes constitucionais em diversas democracias.

A participação de diversos setores produtivos e institucionais do Paraná reforça a pluralidade da iniciativa. As instituições apoiadoras ressaltam que a legitimidade das Cortes Constitucionais não depende apenas da competência formal, mas também da clareza dos procedimentos e da transparência dos critérios éticos.

A criação do Código de Conduta funcionará como um mecanismo de autorregulação responsável e padronização de comportamentos, fortalecendo a estabilidade democrática e a credibilidade do sistema de justiça.

Segundo a OAB Paraná, o fortalecimento das instituições é um compromisso contínuo da sociedade civil organizada. Definir parâmetros claros de conduta é um passo essencial para o aprimoramento do ambiente democrático e institucional do Brasil.