Olinda aprova prazo para pagamento dos cachês do Carnaval

A Câmara Municipal de Olinda votou, nesta quinta-feira (12), para derrubar o veto da prefeita Mirella Almeida (PSD) ao Projeto de Lei Ordinária 95/2025, que estabelece um prazo máximo para o pagamento dos artistas que atuaram no Carnaval. A proposta original previa o prazo de até 45 dias após o evento carnavalesco para o pagamento, mas o Executivo municipal sugeriu ampliar esse prazo para até 60 dias úteis. Essa alteração será discutida ainda nesta tarde pela Câmara.

Por 14 votos contrários ao veto e 3 a favor, os vereadores decidiram validar o projeto que modifica a Lei Municipal do Carnaval (nº 5.306 de 2001), apresentado pela líder da oposição na Câmara, a vereadora Eugênia Lima (PT). Para derrubar o veto, eram necessários pelo menos nove votos contrários ao Executivo.

O projeto havia sido aprovado unanimemente em dezembro de 2025, mas rejeitado pela prefeita em janeiro.

A vereadora Eugênia Lima afirmou durante a sessão que “o debate sobre os cachês se arrasta há muito tempo. O pagamento referente ao Carnaval de 2024 ficou para janeiro de 2025, e a promessa era que isso não se repetisse. No entanto, novamente vemos falta de respeito com os artistas dessa cidade. A prefeita teve um ano para discutir o pagamento dos cachês do Carnaval de 2025 e não o fez”.

Atualmente, a legislação do Carnaval de Olinda não define um prazo para o pagamento dos cachês. A norma determina que, em até 15 dias úteis após o Carnaval, o Executivo deve enviar à Câmara um relatório com informações financeiras do evento, incluindo receita, despesa e pendências.

Posições sobre o prazo

O líder do governo na Câmara, vereador Jesuíno Araújo (PSD), reconheceu a importância do tema, mas argumentou que o prazo de 45 dias seria curto para concluir os pagamentos.

Alguns parlamentares governistas alegaram que esse tempo pode ser insuficiente para a prefeitura checar os vídeos que comprovam a participação dos mais de mil artistas do Carnaval, afetando o processo de classificação para os cachês.

O presidente da Câmara, Saulo Holanda (MDB), anunciou que, em sessão extraordinária ainda hoje, será aprovado um prazo entre 30 e 60 dias úteis para a quitação dos cachês, conforme sugestão do Executivo.

A proposta original da vereadora Eugênia Lima fixava 45 dias a contar das apresentações dos artistas, enquanto a prefeitura pediu, por meio de emenda, que o prazo começasse a valer somente após a apresentação dos vídeos para prestação de contas, o que ocorre após o Carnaval.

Controvérsia

Na última terça-feira (10), durante sessão na Câmara, houve um impasse sobre a votação da emenda. Eugênia Lima relatou que a votação nominal do projeto foi retirada da pauta minutos antes da sessão. Já Saulo Holanda explicou que o projeto estava ainda em análise nas comissões e Procuradoria do Município, e que a Comissão de Legislação e Justiça recomendou rejeitar totalmente o veto, permitindo a votação hoje.

Votos dos vereadores sobre o veto

• Alessandro Sarmento (PL) – Contra o veto
• Felipe Nascimento (PSD) – A favor do veto
• Denise Almeida (PSD) – Contra o veto
• Mizael Prestanista (PSD) – A favor do veto
• Milcon Rangel (MDB) – Contra o veto
• Jadilson Bombeiro (PL) – Contra o veto
• Jesuíno Araújo (PSD) – A favor do veto
• Iran Barbosa (DC) – Contra o veto
• Sardinha (AGIR) – Contra o veto
• Wanderley Simplício (PV) – Contra o veto
• Professor Marcelo (PSD) – A favor do veto
• Eugênia Lima (PT) – Contra o veto
• Ricardo Sousa (AVANTE) – Contra o veto
• Saulo Holanda (MDB) – Contra o veto
• Severino Barbosa Biai (AVANTE) – Contra o veto
• Vlademir Labanca (PV) – Contra o veto
• Márcio Barbosa (AVANTE) – Contra o veto