Olinda define prazos para pagamento dos cachês do Carnaval

A Câmara Municipal de Olinda aprovou na última quinta-feira (12) novos prazos para quitar os valores dos cachês relacionados ao Carnaval. Conforme a proposta enviada pela prefeita Mirella Almeida (PSD), os artistas que recebem seus pagamentos por convênios com a União e o Estado ou por meio de patrocínios terão seus valores pagos em até 30 dias úteis.

Já os profissionais da cultura que recebem recursos diretamente do município terão os pagamentos efetuados em até 60 dias úteis após apresentarem suas prestações de contas. A nova medida aprovada mantém as regras de governança, transparência e controle, alterando apenas o prazo para quitação dos cachês.

Reações

A vereadora Eugênia Lima (PT), idealizadora da proposta original que havia sido vetada, comentou a nova aprovação, destacando que o texto enviado pela prefeita demonstra o empenho do Poder Executivo diante da situação dos artistas. A parlamentar também apontou que debates futuros serão realizados para aprimorar a proposta.

“Eu faço uma oposição responsável. O mais importante é que o pagamento chegue aos fazedores de cultura”, disse.

Veto e tramitação

Logo pela manhã, a Câmara derrubou o veto da prefeita Mirella Almeida à emenda que estabelecia o prazo máximo de 45 dias após o Carnaval para o pagamento dos cachês, com 14 votos contra 3. Na mesma sessão, o presidente da Câmara, vereador Saulo Holanda (MDB), convocou uma sessão extraordinária para analisar o projeto enviado pela prefeitura, que buscava solucionar o impasse.

O projeto da prefeitura estipula que o pagamento dos cachês possa ocorrer em até 60 dias úteis. A proposta original, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), modificava a Lei do Carnaval para garantir o prazo máximo de 45 dias para o pagamento e incluir dispositivos de controle e transparência. O texto foi aprovado por unanimidade em dezembro do ano anterior, mas contou com veto da prefeita.

Posição da prefeitura

A prefeitura de Olinda explicou que o veto à emenda aprovada no ano anterior teve caráter técnico, argumentando que alguns trechos da proposta original eram irregulares. Além disso, informou que o novo projeto enviado tem como objetivo realizar os pagamentos em um período reduzido, buscando equilibrar a necessidade dos artistas com a gestão municipal.