OMC vai discutir prolongamento de cinco anos na proibição de tarifas para comércio digital

Os integrantes da Organização Mundial do Comércio estão considerando a possibilidade de estender por mais cinco anos a proibição global de tarifas sobre o comércio digital, segundo um rascunho de declaração divulgado neste domingo.

Desde 1998, a moratória que impede a cobrança de direitos aduaneiros em “transmissões eletrônicas” vem sendo renovada bienalmente nas reuniões da OMC. Contudo, o governo dos Estados Unidos tem pressionado por um acordo definitivo durante a 14ª conferência ministerial da OMC, que começou na última quinta-feira em Yaoundé, Camarões.

No documento preliminar da Bloomberg, os países concordaram em manter a prática de não aplicar tarifas ao comércio online de serviços digitais até 30 de junho de 2031.

Em uma declaração feita no dia 26 de março na abertura da conferência MC14, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, declarou que tornar essa moratória permanente é “uma das medidas mais simples de alcançar”.

Greer afirmou que Washington não deseja mais uma extensão temporária para essa moratória, pois isso não garantiria segurança suficiente para as operações das empresas americanas e poderia enfraquecer ainda mais o papel da OMC no comércio global.