Onde ficaram presos os ex-presidentes brasileiros?

Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investigou a trama golpista, surge a dúvida sobre onde ele cumprirá a pena.

Com sentença de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado inicial, Bolsonaro será o quarto ex-presidente preso desde a redemocratização. Assim como seus predecessores, poderá ficar detido em casa, como Fernando Collor, ou em uma cela especial da Polícia Federal (PF), como ocorreu com Michel Temer e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também estão em discussão outras duas possibilidades: prisão no Complexo Penitenciário da Papuda ou no Comando Militar do Planalto, ambos localizados no Distrito Federal. A decisão ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e a execução da pena só começará após o trânsito em julgado, isto é, quando todos os recursos forem esgotados. Desde agosto, Bolsonaro está em prisão domiciliar por outra investigação relacionada ao descumprimento de medidas cautelares.

Local onde Collor ficou preso

Fernando Collor está detido desde o final de abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Inicialmente, passou uma semana no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), por ordem de Moraes. Apesar da condenação a oito anos e dez meses em regime fechado, o juiz autorizou prisão domiciliar devido à idade e problemas de saúde do ex-presidente.

Collor reside em um apartamento cobertura duplex na orla de Maceió, Praia de Ponta Verde, com valor declarado inicialmente em R$ 1,8 milhão, mas avaliado posteriormente pela Justiça do Trabalho em R$ 9 milhões. O imóvel possui vista para o mar, piscina privativa, bar, quatro suítes e uma área total de 600 metros quadrados.

Local onde Lula foi detido

O presidente Lula cumpriu pena em Curitiba, na Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, em uma prisão especial, conforme o artigo 295 do Código de Processo Penal. Ele foi preso em abril de 2018 sob condenação de oito anos e dez meses pela Operação Lava-Jato, no processo do tríplex do Guarujá (SP). Em novembro de 2019, foi libertado após mudança do entendimento do STF sobre prisão em segunda instância.

A prisão especial, concedida a ex-presidentes, embora não explicitamente mencionada na lei, garantiu ao petista uma cela de 15m², separada de outros detidos, com vigilância 24 horas, contendo cama de solteiro, armário, janela para o corredor e um pequeno banheiro.

Local onde Temer ficou detido

Michel Temer teve prisão preventiva decretada cerca de três meses após deixar a Presidência em 2019, também na Lava-Jato. Inicialmente enviado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, foi solto após quatro dias por habeas corpus, ficando em uma sala com cama, ar-condicionado e banheiro privativo.

Em maio daquele ano, voltou a ser preso, desta vez em uma cela especial na Superintendência da PF na Lapa, em São Paulo. Esse tipo de cela oferece instalações dignas e segurança adequada conforme o STF. Temer foi solto uma semana depois para responder em liberdade.

E quanto a Bolsonaro?

Segundo reportagem do Globo, aliados do ex-presidente Bolsonaro consideram pouco provável que ele seja enviado para o Presídio da Papuda. A defesa provavelmente solicitará a manutenção da prisão domiciliar.

O advogado Paulo Bueno, ao chegar ao STF, afirmou: “Não vou antecipar nada, mas certamente podemos pedir pela prisão domiciliar. O presidente Bolsonaro tem saúde muito frágil. Não vou especular, mas isso pode ser levado em consideração”.