ONU acusa Guarda Nacional da Venezuela de crimes graves

A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) da Venezuela tem cometido repetidos abusos e crimes graves contra os direitos humanos por mais de uma década, conforme revelado em um relatório recente de uma missão das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (11).

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela, estabelecida em 2019, detalhou que membros da GNB estiveram envolvidos em execuções, detenções arbitrárias, violência sexual e de gênero, além de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes.

Esses abusos foram documentados desde 2014, particularmente em contextos de protestos e repressão política.

Em setembro de 2019, a ONU ampliou sua supervisão da situação no país através da criação de uma missão independente para investigar tais violações.

A missão, que opera de forma independente da ONU, apresentou evidências que ilustram o papel central da GNB numa repressão sistemática contra opositores, ou aqueles vistos como tal, há muitos anos, destacou Marta Valiñas, presidente da missão, em comunicado oficial.

As forças de segurança sob o regime de Nicolás Maduro, incluindo a GNB e a polícia, frequentemente enfrentam acusações de abusos, principalmente durante a repressão de manifestações contrárias ao governo.

Durante os protestos mais marcantes de 2014, 2017, 2019 e 2024, a GNB usou força excessiva, empregando armas letais e não letais de forma inadequada, segundo o relatório divulgado em Genebra.

A missão também relatou detenções arbitrárias em massa e violência nas dependências da GNB.

“Os atos de tortura, maus-tratos e violência sexual que constatamos, incluindo agressões e estupros, não são casos isolados, mas fazem parte de um padrão sistemático de abusos visando punir e desmoralizar as vítimas”, afirmou Marta Valiñas.

Ela acrescentou que existem evidências suficientes para considerar que os altos comandos da GNB tiveram papel essencial nos crimes investigados.

O documento ainda aponta para uma cultura de impunidade no país, com investigações paradas, processos atrasados e manipulação de provas.

Para os investigadores, a continuidade dessas violações evidencia falhas estruturais no sistema político venezuelano e a cumplicidade que reforça a impunidade.

“A persistência dessas atrocidades e a ausência de responsabilização adequada exigem ações firmes dos organismos internos e internacionais de controle”, concluiu Marta Valiñas.