ONU acusa Rússia de deportar crianças ucranianas ilegalmente

Uma investigação das Nações Unidas revelou que o governo russo realizou atos considerados crimes contra a humanidade ao deslocar e transferir à força crianças da Ucrânia para a Rússia.

Segundo o relatório da Comissão Internacional Independente que investiga a Ucrânia, criada sob a tutela da ONU, as provas indicam que as autoridades russas praticaram crimes contra a humanidade relacionados à deportação e desaparecimento forçado dessas crianças.

Esse assunto é tão grave que, em 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu uma ordem de prisão contra o presidente Vladimir Putin por sua responsabilidade na deportação forçada de crianças ucranianas.

A comissão da ONU iniciou suas investigações em 2022, tarefa designada pelo Conselho de Direitos Humanos, para apurar possíveis violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário no contexto do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As investigações concluíram que as autoridades russas removeram crianças ilegalmente e atrasaram o retorno delas aos seus lares, violando leis internacionais e desconsiderando o bem-estar das crianças envolvidas.

Até o momento, a comissão oficializou a remoção de 1.205 crianças, embora acredite que o número real seja muito maior, envolvendo milhares de crianças nas áreas ocupadas.

Essa questão permanece sensível e é central nas negociações de paz entre Kiev e Moscou.

De acordo com Kiev, aproximadamente 20.000 crianças foram forçadas a se deslocarem para a Rússia ou áreas sob controle russo desde o início da guerra em 2022.

Por outro lado, a Rússia alega que realocou algumas dessas crianças para protegê-las dos perigos do conflito.

No entanto, o direito internacional exige que essas remoções sejam temporárias e motivadas por razões urgentes ligadas à segurança ou saúde.

Os investigadores observaram que 80% das crianças removidas não conseguiram retornar para suas casas, devido à ausência de um mecanismo adequado para seu repatriamento.

Em 17 de março de 2023, o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, declarou uma ordem de prisão contra o presidente russo por crime de guerra relacionado à deportação ilegal dessas crianças.

O TPI afirmou que esses atos ocorreram em território ucraniano ocupado desde o começo da invasão em 24 de fevereiro de 2022, e existem evidências suficientes para atribuir responsabilidade criminal direta ao presidente Putin.