ONU alerta: ações secretas dos EUA ferem soberania venezuelana

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas alertaram nesta terça-feira (21) que as operações secretas e as ameaças dos Estados Unidos de recorrer à força contra Caracas infringem a soberania da Venezuela e desrespeitam a Carta das Nações Unidas.

“Essas iniciativas violam princípios internacionais essenciais que proíbem a interferência nos assuntos internos de outras nações e o uso de força armada contra países soberanos”, disseram três especialistas independentes da ONU em declaração conjunta.

Segundo eles, estas ações representam uma escalada muito perigosa, trazendo sérias consequências para a estabilidade e segurança na região do Caribe.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lidera uma campanha militar inédita que, segundo ele, busca conter o tráfico de drogas da América Latina para os EUA.

Desde setembro, ao menos seis embarcações, principalmente lanchas, foram atacadas por forças americanas no Caribe, mas Washington não apresentou provas de que as vítimas, pelo menos 27 até agora, estivessem envolvidas com o tráfico.

“Mesmo que tais alegações fossem confirmadas, o uso de força letal em águas internacionais sem base jurídica viola o direito internacional marítimo e configura execuções extrajudiciais”, afirmaram os especialistas, que foram nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas falam como indivíduos, não representando oficialmente a organização.

Eles também observaram que grupos como o Trem de Aragua, rotulados por Trump como terroristas, não atacam os Estados Unidos, o que impede que Washington invoque o direito legítimo à autodefesa previsto no direito internacional.

“Preparar operações militares secretas ou diretas contra outro país soberano é uma infração ainda mais grave à Carta das Nações Unidas”, acrescentaram os especialistas, entre eles relatores especiais sobre execuções extrajudiciais e proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo.

Trump confirmou ter autorizado ações secretas da CIA contra a Venezuela, porém sem fornecer detalhes adicionais.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, denuncia que os EUA tramam para derrubá-lo.

“A longa tradição de intervenções externas na América Latina não pode se repetir”, afirmaram os especialistas.

“É fundamental que a comunidade internacional defenda firme o Estado de Direito, promova o diálogo e busque soluções pacíficas para os conflitos.”