ONU alerta sobre risco de tortura em deportação de migrantes pelos EUA

Especialistas da ONU expressaram preocupação nesta terça-feira (8) com a retomada, pelos Estados Unidos, da prática de deportar migrantes para países terceiros, incluindo locais em situação de conflito como o Sudão do Sul. Eles ressaltaram a responsabilidade de garantir que essas pessoas não sejam enviadas para regiões onde possam enfrentar perigo severo.

Os especialistas, indicados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, porém falando em caráter pessoal, destacaram os riscos associados à recente decisão da Suprema Corte americana que autoriza o governo a continuar deportando estrangeiros para países diferentes de suas nações de origem.

Segundo eles, o direito internacional proíbe enviar indivíduos a locais onde há evidências claras de risco de tortura, desaparecimento forçado ou ameaça à vida.

Após essa autorização, um grupo de oito migrantes deportados dos Estados Unidos, que estavam em uma base militar no Djibuti por semanas, chegou ao Sudão do Sul no último sábado, conforme anunciado pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA e por um representante do Ministério das Relações Exteriores do Sudão do Sul.

Destes, apenas um é originário do Sudão do Sul. Entre os deportados, há também um mexicano, dois cubanos, dois birmaneses, um vietnamita e um laosiano. As autoridades americanas informaram que todos foram condenados por crimes violentos e que seus países de origem recusaram seu retorno.

Um funcionário local, que preferiu manter anonimato, confirmou que o grupo foi transportado por fuzileiros navais dos EUA até Juba, capital do Sudão do Sul.

Os especialistas da ONU ressaltam que as garantias diplomáticas de segurança oferecidas por outros países não podem ser aceitas sem cautela. Os EUA devem realizar uma análise detalhada para assegurar que estão cumprindo suas obrigações internacionais.

É importante que as pessoas ameaçadas possam contestar sua expulsão por meio de procedimentos legais apropriados. Os experts pedem que os Estados Unidos suspendam novas deportações para países terceiros, proporcionem acesso eficaz à assistência jurídica para os em risco e garantam que todos os processos estejam sujeitos a revisão judicial independente.