ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo zika

Para o alto comissariado da entidade, a propagação do vírus e recomendações para que a mulher adiem a gestação justificam a medida

As Nações Unidas pediram nesta sexta-feira aos países atingidos pelo vírus zika, suspeito de provocar microcefalia, que permitam o acesso das mulheres à contracepção e ao aborto.

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirigiu seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem a pílula do dia seguinte (contracepção de emergência), e que aconselharam as mulheres a evitar a gravidez devido ao risco representado pelo vírus.

“Claramente, a propagação do zika é um grande desafio para os países da América Latina. As leis e as políticas que restringem acesso a esses serviços devem ser urgentemente revistas em consonância com os direitos humanos, a fim de garantir na prática o direito à saúde para todos”, disse em comunicado Zeid Ra’ad Al-Hussein, chefe do comissariado.

“No entanto, o conselho dado por alguns governos às mulheres para que evitem engravidar ignora que muitas mulheres não têm qualquer controle sobre o momento ou as circunstâncias nas quais podem ficar grávidas, especialmente em âmbitos onde a violência sexual é bastante habitual”, acrescentou.

O Alto Comissariado lembrou ainda que a Organização Mundial da Saúde declarou a epidemia uma emergência internacional e advertiu para a propagação “explosiva” do vírus.

Cidades de regiões tropicais, como as da América Latina, são especialmente favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, considerado até o momento o maior vetor de transmissão do vírus. No Brasil, onde o aborto é criminalizado, o crescente número de casos de microcefalia associados ao zika tem ampliado as discussões sobre a contracepção e interrupção da gravidez.