ONU pede que Nicarágua responda por graves crimes contra direitos humanos

Um grupo de especialistas das Nações Unidas solicitou, nesta quinta-feira (30), que o governo liderado por Daniel Ortega e Rosario Murillo seja responsabilizado por sérias violações dos direitos humanos, incluindo crimes considerados contra a humanidade. A denúncia da repressão sistemática na Nicarágua foi feita pela primeira vez durante a Assembleia Geral da ONU.

Ortega e Murillo consolidaram seu controle total ao restringir liberdades civis e eliminar a oposição após os protestos de 2018, que resultaram em aproximadamente 300 mortes, rotuladas pelo governo de Manágua como uma tentativa de golpe de Estado apoiada pelos Estados Unidos.

O grupo de especialistas em direitos humanos da Nicarágua solicitou aos membros da ONU que exijam a responsabilização do casal, que é acusado de realizar execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e torturas.

O líder do painel, Jan-Michael Simon, também acusou os copresidentes de retirarem a nacionalidade e bens de opositores e críticos, além de expandirem a repressão para além das fronteiras nicaraguenses com crimes internacionais.

A integrante do grupo, Ariela Peralta, afirmou em nota que a comunidade internacional não pode ser apenas uma espectadora e deve tomar medidas concretas, incluindo ações legais, processos judiciais e sanções específicas.

O relatório aponta o assassinato, em junho, na Costa Rica, do major aposentado Roberto Samcam, voz dissidente exilada, e que possivelmente contou com envolvimento do governo e do Exército da Nicarágua.

Reed Brody, especialista do painel, disse que o governo criou uma estrutura de perseguição que monitoriza seus cidadãos no exterior, fazendo com que os exilados vivam com medo constante.

O documento, apoiado pela União Europeia e países latino-americanos como Chile, Brasil e México, recomenda que a Nicarágua preste contas diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ).

A representante da Nicarágua na Assembleia, Eleane Pichardo, rejeitou o relatório, qualificando-o como ilegítimo e uma justificativa para agressões contra o país, apoiada por Venezuela, Cuba, Coreia do Norte, China, Irã e Rússia.

Os Estados Unidos indicaram que estão avaliando a possibilidade de impor tarifas de até 100% à Nicarágua devido às violações de direitos humanos.

De acordo com informes da oposição, Ortega, ex-guerrilheiro de 79 anos, governando desde 2007 e já no poder nos anos 1980, enfrenta problemas de saúde. Isso está levando a uma disputa interna nas lideranças, com Murillo, 74 anos, assumindo papel mais ativo para garantir a sucessão do regime.