Operação Sem Desconto mira líderes do esquema no INSS

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), anunciou que a nova etapa da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quinta-feira (13), capturou figuras centrais do esquema criminoso que permitiu, por anos, descontos ilegais nas mensalidades de milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.

“A operação retirou de circulação o núcleo crucial dos desvios do INSS; a quadrilha que saqueou as aposentadorias brasileiras”, declarou Viana pouco antes da 25ª reunião da comissão, que contou com o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis. Investigações apontam que o escritório de advocacia de Eric recebeu aproximadamente R$ 5,1 milhões provenientes de dirigentes de entidades investigadas.

Um desdobramento importante da operação foi a prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, procurador federal que atuou como chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017.

Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023 por indicação do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que renunciou após o escândalo. Ele foi afastado por decisão judicial no mesmo dia da primeira fase da operação em abril e posteriormente exonerado.

Essa fase da operação também alcançou o ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSS-MA). O primeiro é investigado por suposta venda de um avião para uma entidade associativa investigada, enquanto Araújo é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

Viana ressaltou que há outros parlamentares envolvidos, que prestarão depoimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) no momento oportuno, mantendo sigilo para não prejudicar as investigações.

Segundo a CPMI, os responsáveis pelo esquema de fraude no INSS agiam em três níveis:

• Primeiro nível: Políticos que recebiam pagamentos para influenciar e manter servidores corruptos em cargos chave no INSS e no Ministério da Previdência.
• Segundo nível: Servidores públicos concursados que se corromperam para garantir os desvios e permanecer em cargos durante várias gestões.
• Terceiro nível: Operadores e intermediários que efetuavam saques e desvios financeiros diretamente, muitos dos quais foram presos nessa etapa.

O senador concluiu dizendo que agora o foco é descobrir quem facilitava e se beneficiava desse esquema, investigando as indicações, nomeações e as vantagens recebidas para manter os desvios.