Operador financeiro de prefeito afastado obtém habeas corpus em São Paulo

Após permanecer quatro meses foragido, Paulo Iran Paulino Costa, identificado como operador financeiro do prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), conquistou um habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta-feira (12/12). Ele estava sendo procurado sob suspeita de usar dinheiro de propina para custear despesas pessoais de Marcelo Lima e teve sua prisão preventiva substituída por medidas cautelares.

O HC foi autorizado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e impõe que Paulo Iran cumpra recolhimento domiciliar das 22h às 6h, compareça regularmente ao fórum, tenha seu passaporte retido, além de vedação de contato com outros envolvidos e impedimento de sair da Grande São Paulo sem permissão judicial.

De acordo com a decisão do ministro, o STJ entendeu que as razões que motivaram a prisão já não persistem: a investigação foi concluída, a denúncia formalizada e o réu desligado do cargo público. Por isso, manter a prisão preventiva foi considerado excessivo.

Procurada, a defesa de Paulo Iran, representada pelos advogados Fernando Araneo e Tatiana Siqueira, informou que ele se apresentará à Justiça nesta segunda-feira (15/12) para entregar o passaporte e cumprir as medidas determinadas.

Detalhes das investigações

Paulo Iran foi peça central no esquema que levou ao afastamento do prefeito e é acusado de pagar, com recursos de propina, despesas pessoais da família de Marcelo Lima, incluindo cartão de crédito, passagens aéreas e mensalidades da faculdade de medicina da filha do prefeito. Em sua residência, em junho, autoridades apreenderam R$ 14 milhões em dinheiro vivo.

Ele utilizava um telefone paralelo para enviar mensagens cifradas sobre os valores com o auxílio de Antônio Renê da Silva Chagas, servidor da prefeitura. A Justiça decretou sua prisão preventiva em 14 de agosto a pedido da Polícia Federal, mas ele não foi encontrado desde então.

Paulo Iran ocupava um posto no gabinete do deputado estadual Rodrigo Moraes (PL) e foi exonerado após o pedido de prisão.

Operações e movimentações

Em junho, a Polícia Federal encontrou em posse do ex-servidor mais de R$ 12 milhões em dinheiro e US$ 157 mil, além de valores guardados em seu veículo. Documentos indicavam nomes codificados para organizar a distribuição do dinheiro, que era entregue em mochilas e caixas.

A investigação aponta que Paulo Iran recebia propinas de pelo menos 15 empresas ligadas a setores de saúde e obras da Prefeitura de São Bernardo do Campo. Entre elas está a Quality Medical, acusada de repassar R$ 670 mil no esquema.

Outros envolvidos

• Antônio Renê da Silva Chagas — Atuava na divisão dos valores obtidos no esquema;
• Fábio Augusto do Prado — Secretário de Coordenação Governamental, mencionado em conversas sobre recebimento de valores;
• Roque Araújo Neto — Servidor da Câmara Municipal, listado em anotações relacionadas a crédito de R$ 390 mil;
• Felipe Rafael Pereira Fabri e Caio Henrique Pereira Fabri — Sócios da Quality Medical, associados a repasses significativos;
• Luís Roberto Peralta e Leonardo Agnello Pegoraro — Sócios do Consórcio São Bernardo Soluções, citados em pagamentos;
• Murilo Batista de Carvalho — Sócio da Ballarin Imobiliária, envolvido em mandado de busca;
• Edmilson de Deus Carvalho — Vinculado à Terraplanagem Alzira Franco, citado em movimentações financeiras;
• Danilo Lima de Ramos — Vereador, mencionado em conversas com o operador;
• Ary José de Oliveira — Vereador, presente em registros de valores;
• Paulo Sérgio Guidetti — Ex-secretário e servidor municipal, citado em mensagens trocadas.