Oposição abre comissões na Câmara durante o recesso para defender Bolsonaro de Moraes

Mesmo durante o recesso, duas comissões da Câmara dos Deputados estarão em atividade nesta terça-feira, 22, para defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acompanhará as sessões. Os colegiados de Segurança Pública e de Relações Exteriores – ambos liderados por parlamentares do PL – realizarão sessões para votar moções de repúdio a Bolsonaro.

Na Comissão de Segurança, o requerimento foi assinado por membros do colegiado e é conduzido pelo líder da oposição, Zucco (PL-RS).

“Esta comissão entende como legítimo e necessário manifestar solidariedade formal ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, em respeito ao princípio da presunção de inocência, ao devido processo legal e à proteção dos direitos fundamentais”, afirmou.

Na Comissão de Relações Exteriores, existem dois requerimentos: um do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e outro do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder da oposição.

Sóstenes justificou o requerimento ao afirmar que Bolsonaro “recuperou o País da tragédia após 14 anos de gestões petistas”, destacando 16 realizações importantes do ex-presidente.

Há ainda indefinição sobre a localização das sessões, pois o corredor das comissões da Câmara está em obras durante o recesso. A Comissão de Segurança garantiu uma sala; já a de Relações Exteriores não definiu local.

Deputados bolsonaristas foram a Brasília mesmo durante o recesso, iniciado na última sexta-feira, 17, para discutir com o ex-presidente estratégias de reação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas a Bolsonaro.

A ideia inicial era pedir a retomada das atividades legislativas na Câmara e no Senado, porém, o pleito não teve sucesso após os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidirem manter o recesso de duas semanas.

Como alternativa, foram organizadas sessões emergenciais nas duas comissões, além da criação de comissões para discutir estratégias de comunicação e coordenar manifestações.

Após o recesso, no Senado, pretende-se colocar em pauta o pedido de impeachment de Moraes; na Câmara, o foco será aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com o foro privilegiado e conceder anistia aos presos do 8 de Janeiro.

Conforme dados, a Comissão de Segurança Pública destina cerca de um terço das propostas votadas entre 2023 e 2025 para moções de louvor ou reconhecimento a pessoas.

Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança, afirmou que o colegiado é uma “referência dentro dos colegiados da Casa” e que a aprovação de requerimentos e moções é uma “ferramenta legítima e fundamental para que os parlamentares expressem oficialmente suas posições sobre assuntos importantes para o Brasil”.