Oposição apresenta denúncia contra Gilmar após críticas em sessão

Deputados federais e senadores da oposição vão apresentar nesta sexta-feira (27) uma denúncia criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusando-o de calúnia e difamação após críticas feitas em uma sessão.

Durante a sessão do STF na quinta-feira (26), Gilmar Mendes criticou o vazamento de informações do proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em presença do presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), e do relator, Alfredo Gaspar (PL-AL).

Ele expressou indignação dizendo ser “deplorável” e “abominável” a quebra de sigilo e divulgação de dados sigilosos.

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara e um dos autores da denúncia, afirmou: “O que nos resta, para que o ministro Gilmar Mendes tenha chance de provar suas afirmações, é apresentar a denúncia criminal”.

O documento alega que Gilmar Mendes cometeu o crime de calúnia ao imputar aos parlamentares a prática criminosa de vazamento de informações. Sóstenes destacou que o ministro não pode fazer acusações sem evidências.

Além disso, os parlamentares afirmam que o uso de termos como “abominável” e “falta de escrúpulo” por parte do ministro pode caracterizar crime de difamação.

Na mesma sessão da CPMI do INSS, um tumulto ocorreu quando Alfredo Gaspar iniciou a leitura do relatório e retomou críticas feitas pelo ministro aposentado do STF, Luís Roberto Barroso, a Gilmar Mendes.

Barroso declarou em uma sessão de 2018 no STF, durante julgamento sobre doações eleitorais: “Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”. O episódio foi transmitido pela TV Justiça à época.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou que fosse mantido o foco na leitura do relatório, questionando se aquilo era um relatório ou um circo. Gaspar respondeu dizendo: “Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht”. Em seguida, houve troca de insultos que levou ao tumulto na sessão.

Lindbergh foi apelidado de “lindinho” em planilhas de repasses ilegais da Odebrecht. Gaspar anunciou que irá encaminhar o caso ao Conselho de Ética.