Oposição critica ação do governo para regular grandes plataformas digitais

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra preocupações quanto aos esforços do governo e da Câmara dos Deputados em aprovar pautas que buscam regular plataformas digitais, em resposta ao vídeo do youtuber Felca, que aborda a temática da exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios.

As reações tanto do governo quanto da oposição indicam que, diferente do apelo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), essa pauta será politizada e envolverá uma discussão de cunho ideológico.

Fontes apuradas pelo Estadão revelam que o governo mudou sua abordagem, utilizando o gancho deixado pelo vídeo do Felca para avançar com a regulação das plataformas digitais, que está parada desde 2023.

Na visão da oposição, Lula está aproveitando esta oportunidade para retomar um projeto de lei próprio focado no combate às fake news e potencial censura na internet.

“Estão utilizando esta pauta importante e sensível, que é a proteção de crianças e adolescentes, para promover censura, o que é inaceitável”, afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Estadão.

Conforme Hugo Motta, a Câmara planeja formar um grupo de trabalho ainda esta semana para apresentar, em até 30 dias, um projeto de lei avançado que visa proteger as crianças. Esse grupo incluirá deputados e uma comissão de especialistas, destacando nomes como o ex-deputado federal Gabriel Chalita e Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta e filha do ex-presidente Michel Temer.

O líder da oposição, Zucco (PL-RS), afirma que a oposição pode apoiar propostas do governo, mas permanece vigilante para que não haja violação da liberdade de expressão. “A ideia é avaliar cuidadosamente o que está sendo proposto, pois eles estão usando uma narrativa que precisamos examinar”, destacou.

A preferência dos líderes é pelo projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovado no Senado, que prevê medidas para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes digitais e regula o uso de redes sociais e jogos online para esse público.

Nikolas é crítico ao texto, especialmente por prever a retirada imediata de conteúdos ofensivos às crianças sem necessidade de ordem judicial, o que pode abrir espaço para denúncias arbitrárias.

O relator na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), retirou partes que poderiam ser vistas como censura para obter apoio da oposição, mas manteve a previsão de denúncia.

Jadyel conversou com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o primeiro vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), e Nikolas, para defender a proposta, e ouviu que o PL ainda precisa analisar o projeto com cuidado.

Nas redes sociais, aliados de Bolsonaro criticam o que chamam de uma tentativa governista de avançar com censura disfarçada de proteção, segundo o deputado federal Mário Frias (PL-SP).

Atualmente, o PL foca em criticar parlamentares de esquerda que se opuseram a projetos que endurecem as penalidades contra pedófilos, destacando-se o projeto que propõe a castração química para esses criminosos.