Oposição escolhe líderes da CPI do INSS

Dois parlamentares da oposição foram escolhidos para liderar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que irá investigar descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) será o presidente da comissão, enquanto o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) ficará responsável pelo relatório final.

Carlos Viana venceu a eleição por 17 votos a 14 contra Omar Aziz (PSD-AM), candidato indicado pelo presidente do Senado. O resultado foi inesperado, pois Aziz era o favorito para presidir a comissão.

Viana afirmou que atuará com responsabilidade e independência e escolheu o deputado Alfredo Gaspar para relatar a comissão. Com isso, a oposição garantiu os principais cargos da CPI.

Alfredo Gaspar já foi relator em casos importantes e sua atuação é bem conhecida no Congresso. A investigação da comissão terá como foco um esquema que aplicou descontos indevidos nos benefícios de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025.

A Polícia Federal identificou que as entidades responsáveis eram empresas de fachada que utilizaram intermediários para aplicar as fraudes. Até agora, oito pessoas foram presas.

O INSS está restituindo o dinheiro descontado ilegalmente por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Beneficiários que contestaram os descontos e não receberam resposta em até 15 dias podem aderir ao acordo até 14 de novembro, através do aplicativo Meu INSS, telefone 135, ou nas agências dos Correios.

Mais de 1,8 milhão de beneficiários já aderiram ao acordo, representando 75% dos aptos, e a expectativa é que 99% deles recebam a devolução até 18 de novembro.