Oposição quer que Lula peça saída de Gonet da PGR por falta de ação

Os deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) encaminharam nesta quarta-feira (18) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitando a demissão do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os parlamentares alegam que o procurador está inerte diante das apurações relacionadas ao banco Master e das acusações contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Os deputados fundamentam seu pedido no artigo 128º da Constituição, que concede ao presidente a autoridade para requisitar ao Senado a destituição do procurador-geral, necessitando para tanto a maioria absoluta dos votos dos senadores. Desde a redemocratização, não houve casos de procuradores-gerais sendo demitidos.

“A negativa funcional pode manifestar-se não apenas de maneira direta, mas também através de omissão, demora injustificada ou conduta institucional incompatível com o dever constitucional de proteger a ordem jurídica”, afirmam os deputados na carta enviada a Lula.

O documento ressalta as decisões de Gonet de arquivar pedidos que visavam analisar possível suspeição de Toffoli por conflito de interesses na condução da investigação sobre o banco Master, sendo que o ministro teria ligação societária oculta com uma empresa relacionada ao caso.

Além disso, o procurador-geral não tomou providências diante das suspeitas envolvendo Moraes, que manteria contato frequente com um dos investigados e cuja esposa recebeu vultosa quantia em contrato ligado ao banco. A pressão para que Gonet aja cresce, porém a falta de medidas tem aumentado o descontentamento da oposição.