Oposição questiona governo por atraso em cadastro de pedófilos

Parlamentares bolsonaristas têm cobrado o governo por ações contra a “adultização” precoce de crianças e adolescentes, após denúncia feita pelo youtuber e humorista Felca.

Entre as críticas está a demora na implementação da lei que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, sancionada pelo presidente Lula no ano passado, mas que ainda não foi efetivada.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou no X que, mesmo após sete meses da sanção, o cadastro ainda não existe. Ele ressaltou que crianças e adolescentes permanecem vulneráveis, ironizando a preocupação do governo com a segurança dos jovens.

A senadora Damares Alves (PL-DF) também criticou a demora, assegurando que o combate à violência sexual contra jovens é prioridade.

O governo, por sua vez, destacou em vídeo diversas ações de proteção a menores, como operações da Polícia Federal contra pornografia infantil e a inclusão da educação digital no currículo escolar a partir de 2026.

O cadastro, aprovado pelo Congresso em novembro, prevê a criação de um sistema com acesso público ao nome e CPF de réus condenados por crimes sexuais em primeira instância. Contudo, Lula vetou trecho que mantinha os dados disponíveis por até dez anos após cumprimento da pena, alegando que isso fere direitos à privacidade e imagem dos condenados.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que o cadastro é uma ferramenta essencial para proteger mulheres, crianças e adolescentes de predadores sexuais, permitindo ações preventivas.

Ao ser questionado sobre o cadastramento, o Ministério da Justiça informou que os dados dos condenados estão reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela base, e não pela pasta.

Debate sobre regulamentação das redes sociais e acusações de censura

No material divulgado pela presidência, há menção ao diálogo com o Congresso para aprovar projetos que ampliem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, destacando o projeto 2628, que já foi aprovado no Senado e é debatido na Câmara.

O relator na Comissão de Comunicação da Câmara, Jadyel Alencar (Republicanos – PI), propôs um relatório com restrições mais rígidas, como verificação mais rigorosa da idade e exigência de que contas de adolescentes até 16 anos estejam vinculadas aos responsáveis.

Lula anunciou a intenção de enviar ao Congresso um projeto para regulamentar as redes sociais para menores de idade, mas a iniciativa foi criticada pela oposição.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) acusou o governo de usar a denúncia de Felca como pretexto para controlar as plataformas digitais. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou no X que o governo não tem como prioridade as crianças e garantiu que a verdade será revelada.

Na mesma semana, Nikolas Ferreira também comentou o vídeo de Felca, destacando o impacto causado e o silêncio da mídia sobre outras causas sociais, desejando sucesso ao influenciador em sua luta.