Oposição toma plenários por anistia e impeachment de Moraes

Após a determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (4), a oposição no Congresso Nacional ocupou os plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira (5).

Os parlamentares que participam da ação afirmaram que vão continuar nos plenários até que os presidentes das casas legislativas suspendam a sessão prevista ou aceitem incluir na pauta a anistia geral para os condenados por tentativa de golpe de Estado. Eles também exigem a votação do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em entrevista em frente ao Congresso, membros da oposição criticaram a decisão de Moraes que autorizou a prisão domiciliar de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, afirmou que as medidas propostas visam a “pacificação” do país.

“A primeira iniciativa desse pacote de paz é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que, em nossa visão, não tem a capacidade de liderar a mais alta corte do país”, explicou o parlamentar.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque o impeachment de Moraes em votação.

“Estamos ocupando as mesas diretoras das duas casas, Senado e Câmara, e vamos barrar as sessões. Já temos cinco senadores sentados na mesa do Senado. Sabemos que é uma medida radical, mas não temos diálogo com Davi Alcolumbre há mais de quinze dias”, declarou.

Além da anistia e do impeachment, a oposição quer votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina o foro privilegiado, para que o ex-presidente Bolsonaro seja julgado por instância inferior em vez do STF. Apesar de alegarem buscar paz, alguns parlamentares, como o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmam que estão “se preparando para a guerra”.

“Não haverá paz no país sem discurso conciliatório, que incluía anistia, fim do foro privilegiado e impeachment de Moraes“, afirmou.

Até o momento desta publicação, Motta e Alcolumbre não comentaram a ação da oposição.

Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que pautará o projeto da anistia se o presidente da casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausentar do país e ele assumir a presidência.

“Diante dos fatos, comuniquei ao presidente Hugo Motta que, ao assumir a presidência plena da Câmara, vou pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, disse.

Contextualização

A oposição tenta impedir o processo do STF que acusa, por tentativa de golpe de Estado, o que é visto por alguns como perseguição política. Além disso, Bolsonaro é investigado por supostas ações junto ao governo dos EUA, pressionando os militares para suspender eleições e planejando ações contra autoridades, acusações que ele nega.

Diante das investigações, o filho Eduardo Bolsonaro se afastou do cargo parlamentar, foi aos EUA e defendeu sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nova investigação para apurar tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e Jair Bolsonaro.

Entre as medidas cautelares impostas pelo STF a Bolsonaro, está a restrição do uso das redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Como ele descumpriu essa decisão no domingo (3) ao se manifestar pelo perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro Moraes ordenou a prisão domiciliar do ex-presidente.