Orçamento 2025: difícil ajustar gastos no centro da meta

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira, 30, que, devido ao estágio atual da execução orçamentária, não é viável realizar cortes no Orçamento de 2025 visando alcançar exatamente o centro da meta fiscal. “Com o andamento atual das despesas, não há condições de alterar o relatório bimestral para formalizar o ajuste ao centro da meta”, explicou.

Ele evitou comentar sobre eventuais modificações no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para explicitar a busca pelo piso da meta fiscal.

Para Ceron, o empoçamento de recursos ocorre normalmente no governo, o que tende a suavizar o resultado primário, aproximando-o mais da meta central.

Segundo o secretário, a execução do orçamento aponta para o cumprimento da meta fiscal, mas o quão próximo do centro será depende do volume de recursos que permanecerão não executados até o final do ano. “Há sempre uma parte das despesas que não é realizada, influenciando positivamente o resultado em valores entre 10 e 20 bilhões de reais, conforme dados históricos”, destacou.

Quanto às recentes medidas votadas na Câmara dos Deputados que modificam regras do seguro-defeso, o Tesouro estima um impacto próximo a 15 bilhões de reais, porém de importância reduzida, quando os cálculos forem finalizados.

Novas medidas para compensar redução do IOF

Na mesma data, o secretário do Tesouro Nacional revelou que propostas para aumento de receitas, destinadas a compensar a perda causada pela revogação da medida provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), serão encaminhadas ao Congresso em breve.

“O avanço depende principalmente do calendário político e da atuação do Congresso. Tecnicamente, a proposta está bem desenvolvida e deverá ser apresentada em breve, embora sem previsão exata de data”, declarou Ceron.

David Athayde, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, mencionou que a expectativa é arrecadar aproximadamente 10 bilhões de reais em 2025 e mais 10 bilhões em 2026 com essas compensações tributárias.