Paciente recebe indenização de R$ 75 mil por atraso em internação

Um paciente de Rio Claro, no interior de São Paulo, obteve na Justiça uma compensação de R$ 75 mil devido a complicações causadas pela demora no diagnóstico de apendicite.

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro que condenou a fundação municipal de saúde a indenizar o autor. As indenizações foram definidas em R$ 50 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos.

O caso

Segundo os registros, o homem buscou atendimento em uma unidade de pronto socorro da cidade ao sentir fortes dores abdominais.

Com suspeita de inflamação no apêndice, os profissionais informaram que o diagnóstico só poderia ser confirmado por meio de uma ressonância magnética, exame indisponível na unidade.

O paciente foi medicado e liberado, mas retornou no dia seguinte por persistência da dor. Novamente, foi liberado. Três dias depois, foi internado para cirurgia de emergência.

Durante o processo, o paciente precisou passar por duas cirurgias adicionais devido a complicações, sofreu perda de 15 quilos, necessitou usar fraldas e ficou incapacitado para se locomover e trabalhar, dependendo do apoio dos familiares.

De acordo com o desembargador Nogueira Diefenthäler, relator do recurso, a falha do órgão público se manifestou pela ausência de ações eficazes e em tempo hábil, resultando em danos severos e evitáveis.