Paciente sofre maus-tratos em hospital psiquiátrico do Distrito Federal

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Estado a indenizar uma paciente de uma clínica psiquiátrica em R$ 10 mil por danos morais, após ela ter sido vítima de um procedimento inadequado de contenção física que resultou em lesões. A internação da paciente ocorreu devido a uma crise psicótica.

O ocorrido data de 27 de agosto de 2023, no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), uma unidade pública voltada para o atendimento em saúde mental no Distrito Federal.

A paciente, diagnosticada há 15 anos com transtorno bipolar, foi mantida em contenção mecânica por mais de um dia e relatou ter sofrido constrangimentos físicos e psicológicos, além de maus-tratos, negligência e tratamento desumano. A contenção física provocou lesões em seu pulso.

A defesa do Distrito Federal contestou as acusações, afirmando que os procedimentos seguiram os padrões técnicos e que a contenção foi adotada devido ao quadro de mania da paciente, marcado por agitação psicomotora, comportamento agressivo e delírios de perseguição.

No entanto, após a análise do prontuário médico, a juíza responsável pelo caso concluiu que a contenção não respeitou os padrões da Secretaria de Saúde (SES-DF). A magistrada ressaltou a ausência de evidências que demonstrassem tentativas de outras medidas antes da contenção física, que deve ser utilizada pelo menor tempo possível e somente quando outras tentativas para conter a agitação ou agressividade não são eficazes.

Considerando as lesões causadas e o tratamento inadequado após a busca por um cuidado especializado, a juíza determinou o pagamento da indenização de R$ 10 mil pela administração do Distrito Federal. A decisão ainda pode ser contestada em recurso.