Padilha diz que obras em andamento não serão afetadas por contenção no PAC

Detalhes do contingenciamento de R$15 bilhões no orçamento foram publicados na noite dessa terça-feira (31/7); PAC sofrerá contenção de R$4,5 bilhões

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, na manhã desta quarta-feira (31/7), que a contenção de R$4,5 bilhões no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — divulgada pelo governo federal na noite de terça-feira (30/7) —, não afetará obras que já estejam em andamento e nem o ritmo de execução dos projetos.

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Padilha minimizou o impacto da contenção no PAC. Ele disse, ainda, que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deverá divulgar um balanço de um ano do lançamento do programa, em agosto.

“Não vai parar nenhuma obra que já esteja em andamento, não vai atrasar o cronograma, é só organizar isso, porque tem várias obras que estavam programadas, aí tem licença, licenciamento que não aconteceu, até o processo licitatório, alguma coisa que tem que ver cronograma”, comentou.

Os detalhes da contenção foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) na noite dessa terça, junto ao restante dos R$15 bilhões contingenciados para o orçamento. O congelamento afetou, sobretudo, os ministérios da Saúde e das Cidades, seguidos pelo dos Transportes e pelo da Educação.

Por sua vez, a contenção de R$4,5 bilhões no PAC é uma soma entre um contingenciamento de R$1,223 bilhão e um bloqueio de R$3,277 bilhões nas despesas discricionárias do programa.

Padilha contou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a todos os ministros que se cumpra o arcabouço fiscal. “A regra fiscal está valendo e o presidente Lula vai cumprir essa regra. Ele determinou a todos os ministros que há que se cumprir a regra do arcabouço fiscal”, enfatizou.

Segundo o ministro, a orientação do chefe do Executivo é para que o governo mantenha investimentos na área social para cuidar “de quem precisa”, mas de uma forma responsável e que não afete as contas públicas do governo. Padilha reiterou o compromisso do presidente com a responsabilidade.