Padre faz acordo com MPF após comentário ofensivo em missa

O padre Danilo César de Sousa Bezerra, que foi investigado por fazer comentários considerados racistas durante uma missa transmitida ao vivo em Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público Federal (MPF) para evitar um processo criminal.

O acordo foi aprovado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage. Documentos do processo foram obtidos pelo Estadão, confirmando os termos do acordo.

O incidente aconteceu em 27 de julho de 2025, na Paróquia de São José, e o vídeo da missa foi retirado do ar após a divulgação do caso nas redes sociais.

Durante a homilia, o padre mencionou o falecimento da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal, relacionando a morte à fé da artista nas religiões de matriz africana.

Em um trecho polêmico, ele disse: “Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?”

O Ministério Público Federal argumenta que essas palavras foram discriminatórias, enquadrando-se na Lei 7.716/89, que pune indução ou incitação à discriminação religiosa durante atividades religiosas abertas ao público.

Termos do acordo

O padre concordou em cumprir várias exigências para que o caso não evoluísse para uma denúncia criminal, de acordo com o pedido de homologação apresentado ao tribunal pelo MPF:

• Pagamento de valor correspondente a três salários mínimos, a ser realizado em até cinco dias após a homologação, como compensação simbólica;
• Destinação desse valor a comunidades quilombolas vulneráveis, indicadas por associações de apoio a assentamentos e comunidades afrodescendentes, podendo ser entregue em forma de doação;
• Aceitar a transferência paroquial em até dez dias após a homologação, sujeito à aprovação eclesiástica;
• Participar de um ato ecumênico público de retratação, elaborado em conjunto com o MPF e representantes das religiões afro-indígenas;
• Convidar familiares de Preta Gil para participarem do ato;
• Permitir a divulgação pública da retratação em meios de comunicação de alcance similar ou maior que o da transmissão original;
• Obrigar-se a não praticar ou incentivar discriminação, racismo, injúria ou ódio religioso, sob risco de rescisão do acordo e possível denúncia criminal.

O MPF relatou que o padre reconheceu oficialmente as acusações em audiência fora do tribunal, acompanhado de seu advogado.

Repercussões para as comunidades religiosas

Durante a investigação, líderes de religiões de matriz africana expressaram ao MPF que o caso afetou diretamente terreiros e projetos sociais na região, resultando na diminuição do número de frequentadores, danos institucionais e episódios de hostilidade.

Consequências do descumprimento

Os documentos indicam que se o acordo não for cumprido, ele poderá ser anulado de imediato, e o Ministério Público poderá apresentar denúncia criminal contra o padre.

Se todas as condições forem atendidas, o Ministério Público solicitará que a Justiça encerre o processo, reconhecendo que não há mais punição a ser aplicada.