Paes marca encontro com ministro para tratar dos aeroportos

Após manifestar críticas sobre a intenção do governo federal de aumentar o limite anual de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, localizado no Centro do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes revelou que terá uma reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na primeira quinzena de janeiro.

“Conversei com o ministro Silvio Costa Filho, que sempre foi um parceiro na gestão dos aeroportos do Rio, implementou ações que fortaleceram o Galeão e ampliaram a malha aérea estadual”, afirmou Paes em mensagem publicada no X, antigo Twitter.

“Diante das recentes informações, ficou acertado que, na segunda semana de janeiro, faremos uma reunião para avançar com a melhor solução para o Rio e para o Brasil”, acrescentou.

“Agradeço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanha a questão com grande atenção e sensibilidade em defesa dos interesses do Rio de Janeiro”, concluiu.

Contexto da discussão

No último fim de semana, Eduardo Paes afirmou que existem “forças ocultas” atuando na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estariam tentando, sem transparência, flexibilizar o limite de passageiros no Santos Dumont.

Ligada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, a Anac é a agência reguladora do sistema aeroportuário no Brasil e repudiou as declarações do prefeito.

Segundo Paes, o teto atual de 6,5 milhões de passageiros por ano prefere a recuperação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão.

Após as críticas, o ministro Silvio Costa Filho destacou que o governo planeja ampliar o limite de passagem no Santos Dumont para até 8 milhões por ano.

O Santos Dumont pertence à estatal Infraero e está situado perto da zona sul, região turística do Rio, enquanto o Galeão, localizado na Ilha do Governador, é operado pelo grupo privado Changi. A distância entre eles é de cerca de 20 km.

Negociações sobre o Galeão

O Galeão foi concedido ao setor privado em 2014. Em 2022, devido à pandemia da covid-19, que reduziu drasticamente o fluxo de passageiros, a concessionária manifestou intenção de devolver a operação.

Em 2023, o grupo buscou renegociar o contrato, encerrado em 2024, cujos termos foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho, com participação da Anac.

O aumento na movimentação do Galeão foi um dos pontos defendidos pela concessionária na negociação.

O TCU atua como órgão externo de controle das contas públicas federais, e a Anac e o Ministério garantem que a negociação para ampliar o limite de passageiros no Santos Dumont segue de forma transparente, com diálogo envolvendo companhias aéreas.

Fluxo de passageiros atual

Dados da Infraero e da RioGaleão indicam que, após a imposição do limite no Santos Dumont, seu número anual de passageiros caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões.

No Galeão, nesse mesmo período, o movimento mais que dobrou, subindo de 6,8 milhões para 16,1 milhões, resultando em um aumento total de 23% no fluxo dos aeroportos do Rio, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.

A renegociação foi firmada em 25 de setembro e inclui uma venda assistida, que é uma espécie de novo leilão aberto a outros interessados, mas realizado diretamente, sem necessidade de reestatizar o aeroporto.

A venda assistida do Galeão está prevista para 30 de março de 2026, com lance mínimo estabelecido em R$ 932 milhões para a concessão do aeroporto. Além disso, a Infraero venderá sua participação de 49% para o comprador vencedor.