Pagamento para vítimas de fraudes no INSS será anunciado

Adroaldo da Cunha, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, informou nesta quarta-feira que o governo deverá divulgar o calendário para pagamento de ressarcimento às pessoas que sofreram descontos indevidos no INSS após a assinatura do acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o anúncio aconteça já na próxima semana.

Adroaldo participa de uma audiência na Câmara dos Deputados que avalia as fraudes nos descontos associativos, substituindo o ministro Wolney Queiroz, ausente devido a compromissos.

Ele explicou que o acordo no STF, sob a supervisão do ministro Dias Toffoli, visa acelerar os pagamentos para que os afetados não precisem recorrer à Justiça para reaver os valores descontados indevidamente.

O governo apresentou uma proposta em audiência no STF realizada no final de junho, onde o ministro Dias Toffoli também é o relator da ação da União que pede suspender ações judiciais relacionadas ao ressarcimento.

Adroaldo enfatizou que o processo está em fase inicial, com audiências recentes e a expectativa de que o acordo facilite o início dos pagamentos brevemente, permitindo que os beneficiários recebam seus valores de forma rápida e conforme o acordo firmado.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, após a audiência no STF, afirmou que o ressarcimento poderá começar a ser depositado diretamente nas contas dos aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho, em lotes quinzenais, sendo o primeiro lote destinado a 1,5 milhão de pessoas.

Até o momento, cerca de 3,5 milhões de beneficiários informaram ao INSS que não reconhecem a legalidade dos descontos feitos em seus benefícios.

Durante a audiência na Câmara, o secretário-executivo mencionou que o INSS passa por sua pior crise de confiança na história, e que será responsabilidade do governo e seus funcionários trabalhar para reconstruir essa credibilidade.

Ele afirmou: “O INSS enfrenta uma grave crise de imagem. Cabe ao governo brasileiro e aos servidores da Previdência e do INSS restabelecer essa confiança abalada.”