Pai chama polícia após filha fazer desenho de orixá na escola em São Paulo

O pai de uma estudante da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no bairro do Caxingui, zona oeste da cidade de São Paulo, acionou a Polícia Militar depois de descobrir que sua filha de quatro anos havia feito um desenho da orixá Iansã em uma tarefa escolar. O ocorrido foi registrado na tarde de quarta-feira (12/11).

No dia anterior (11/11), o pai já havia mostrado insatisfação com a atividade, que fazia parte do currículo antirracista da rede pública municipal, e chegou a destruir um mural contendo os desenhos das crianças, exposto na escola, conforme relatado por uma mãe de outro aluno.

Após o incidente, a direção da escola sugeriu que o homem participasse da reunião do Conselho Escolar, marcada para as 15h da quarta-feira. Ele não apareceu e optou por chamar a Polícia Militar.

Por volta das 16h, quatro policiais armados, um deles portando uma metralhadora, entraram na escola. Informaram que haviam recebido uma denúncia de que a criança estaria sendo obrigada a participar de uma “aula de religião africana”.

Disseram à direção que a atividade se configurava como ensino religioso e que a aluna estaria sendo forçada a ter contato com conteúdos religiosos diferentes dos de sua família. Testemunhas descreveram a abordagem como agressiva.

A escola esclareceu que o desenho fazia parte de uma atividade utilizando o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, presente no acervo oficial da rede municipal paulistana. A obra da autora Liu Olivina ilustra dez Orixás, com textos curtos que apresentam características das divindades, como Oxóssi, descrito como “o grande guardião da floresta”.

A direção do Emei destacou as leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que obrigam o ensino de história e cultura afro-brasileira em todo o território nacional, e reforçou que a atividade não tinha fins doutrinários. As crianças apenas ouviram a história do livro e depois fizeram desenhos relacionados.

Os policiais permaneceram na escola por pouco mais de uma hora. A supervisora de ensino foi acionada e esteve presente.

De acordo com uma mãe que preferiu não ser identificada, durante a presença da polícia, houve abuso de autoridade, causando medo entre alunos e funcionários. A diretora da escola teria passado mal e precisou ser retirada do local.

Um grupo de pais precisou conversar com os policiais para que eles deixassem a escola.

Resposta da Secretaria de Segurança Pública

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que, ao atender a ocorrência, os policiais dialogaram com as partes envolvidas – o pai e a diretora da instituição. Ambos foram orientados a registrar boletim de ocorrência, se assim desejassem. A corregedoria da Polícia Militar está disponível para investigar possíveis denúncias sobre a conduta dos policiais.

Sobre o armamento, incluindo a metralhadora, a SSP esclareceu que o uso faz parte do equipamento de proteção individual usado pelos agentes durante todo o turno de serviço.

Posicionamento da Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, explicou que o pai da aluna recebeu informações de que a atividade faz parte de uma produção coletiva do grupo escolar.

Essa atividade está inserida nas propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo municipal de São Paulo.