Pais e mães protestam por mais dias de licença-paternidade

Manifestações simultâneas foram realizadas neste sábado (9) em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro, reunindo pais, mães e crianças para defender a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. Estes eventos foram promovidos pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que destaca que os cinco dias atuais de licença são temporários e não foram regulamentados após 37 anos.

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos em casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde a Constituição de 1988. Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Congresso regulamente essa licença, prazo que expirou em julho, com expectativa de debate na volta do recesso parlamentar.

Camila Bruzzi, presidente da CoPai, destaca a importância da presença dos pais nos primeiros meses do bebê, lembrando que uma licença ampliada traz benefícios duradouros para crianças, mães, pais, famílias, empresas e toda a sociedade.

Ela reforça: “Quando os pais têm licença-paternidade prolongada, desenvolvem vínculos profundos com os bebês, incluindo aumentos na ocitocina e modificações cerebrais que os tornam mais acolhedores e pacientes”. Além disso, estudos indicam que a ampliação da licença diminui a sobrecarga materna, melhora o desenvolvimento infantil, contribui para prevenir violência e uso de drogas na adolescência, com custo reduzido para a previdência (< 1%). Empresas com licença ampliada relatam aumento da produtividade dos trabalhadores após o retorno.

Tadeu França, embaixador da CoPai, ressalta o desafio cultural de que o pai é visto apenas como o provedor financeiro, causando sobrecarga contínua às mães. Ele afirma: “A presença paterna nos primeiros dias é essencial para o desenvolvimento da criança e para nosso crescimento como homens e cuidadores”.

O jornalista Felipe Andreoli, também embaixador da CoPai, apoia a causa. Ele compartilha que, ao ser pai pela primeira vez, sentiu na pele a limitação da licença curta, mas na segunda vez conseguiu mais tempo ao lado da família, o que o tornou defensor da ampliação para pelo menos 30 dias no Brasil.

Projeto de Lei e Apoio Parlamentar

Os Projetos de Lei 6.216/2023 na Câmara e 3.773/2023 no Senado propõem a ampliação para 30 dias, com aumento progressivo para 60 dias em cinco anos. A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, que reúne mais de 250 parlamentares de diversos partidos, defende o projeto como uma pauta de toda a sociedade, sem viés político, conforme destaca a presidente adjunta da CoPai, Caroline Burle.

Posição da Sociedade Brasileira de Pediatria

No dia 10, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou carta aberta aos parlamentares pedindo aprovação dos projetos. A SBP, parceira da CoPai, defende uma parentalidade ativa como estratégia para o desenvolvimento humano e justiça social.

A entidade afirma que o modelo atual de cinco dias é insuficiente diante de evidências científicas que mostram benefícios de uma licença de até quatro semanas, como apoio ao aleitamento materno e contribuição ao desenvolvimento neuro-cognitivo dos bebês.

A carta reforça que a licença-paternidade não é um luxo, mas um direito importante para garantir cuidado, saúde, desenvolvimento e dignidade às crianças e famílias desde o início da vida.