Pais recorrem à defensoria para vagas em creches públicas no df

Entre 2023 e 2025, quase 5 mil pessoas no Distrito Federal buscaram ajuda da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para conseguir uma vaga em creches públicas. Quando o acesso administrativo não foi possível, centenas entraram com ações judiciais para garantir o direito à educação infantil.

Um caso que exemplifica essa dificuldade é o de Lucivânia Nogueira da Silva, 55 anos, moradora de Planaltina (DF). Ela é responsável por cuidar das netas e precisou recorrer duas vezes à Defensoria para tentar matrícula nas creches públicas. Para a neta mais nova, com 3 anos, a batalha judicial levou um ano até conseguir uma decisão favorável, mas para a outra, a vaga não foi obtida, e a criança acabou frequentando a escola sem passar pela creche.

Lucivânia relatou as dificuldades de conciliar o trabalho autônomo com os cuidados das netas, contando que muitas vezes teve que faltar ao trabalho por falta de uma rede apoio. Ela também acredita que a ausência da creche afetou o desenvolvimento social da criança, apesar de notar melhorias após ela finalmente conseguir vaga na creche.

Os números mostram um aumento progressivo de famílias buscando a Defensoria e depois a Justiça: em 2023 foram 1.270 ofícios e 196 ações judiciais; em 2024, 1.850 ofícios e 226 ações; e em 2025, 1.760 famílias recorreram à Defensoria, com 149 entrando na Justiça.

Segundo a DPDF, antes de judicializar, é feita uma tentativa administrativa de conseguir a vaga junto à Secretaria de Educação. O defensor público-geral Celestino Chupel afirma que a Defensoria trabalha para garantir que o acesso às creches públicas não dependa da condição econômica, destacando a importância para mães solo manterem seus empregos.

O trágico caso de Laura Rebeca Ribeiro dos Santos, bebê de 1 ano e 4 meses que morreu asfixiada em uma creche clandestina, trouxe à luz a falta de vagas na rede pública. Laura estava na fila de espera oficial para uma creche pública do DF, conforme confirmação da Secretaria de Educação e relato da avó Aparecida Maria.

A Secretaria de Educação vem ampliando o atendimento, com 22 creches inauguradas desde 2019, quatro unidades novas prontas para abertura e oito em construção. Atualmente, cerca de 38.603 crianças são atendidas, mas o déficit ainda é de 4.569 vagas, previstas para serem reduzidas até o início do ano letivo de 2026.

Para a inscrição em creches públicas, é necessário realizar cadastro no site oficial da Secretaria de Educação do Distrito Federal, onde as famílias podem garantir a inscrição na fila de espera para uma vaga.