Países Baixos anunciam que pretendem sair do pacto migratório da União Europeia

O governo de direita dos Países Baixos anunciou nesta quarta-feira (18) que pretende se retirar das regras de migração da União Europeia caso e quando o bloco renegocie os principais tratados sobre assunto – apesar de ser improvável que isso aconteça logo.

No cargo desde julho, o governo com maioria do partido nacionalista e anti-Islã PVV, liderado por Geert Wilders, afirmou que quer reprimir o que classificou como chegadas indesejadas e almeja o “regime de asilo mais rigoroso de todos os tempos”, com controles de fronteira mais intensos e regras mais severas para os requerentes de asilo.

Nos Países Baixos, assim como em grande parte dos 27 países da UE, a imigração é uma questão polêmica, e a linha dura do PVV explica grande parte de sua popularidade.

“Acabei de informar à Comissão Europeia que quero uma opção de migração para a Holanda dentro da Europa”, disse a Ministra de Asilo e Migração do País, também integrante do PVV, Marjolein Faber, no X.

“Precisamos estar no comando de nossa própria política de asilo novamente!”, disse Faber, em palavras que lembram slogans políticos semelhantes, focados na imigração, na Grã-Bretanha e em outros lugares nos últimos anos.

Contudo, a carta oficial que Faber enviou à Comissão Europeia tem mais nuances e mostra que a Holanda não está tentando sair agora do recém-acordado pacto de imigração da UE, que foi elaborado há anos e entrou em vigor em junho, mas pretende fazê-lo em um momento posterior.

“Este governo tem como objetivo reduzir drasticamente o volume de migração para os Países Baixos”, escreveu Faber, acrescentando que, para atingir esse objetivo, ela “solicitará a exclusão do sistema europeu de asilo e migração em caso de alteração do Tratado”.

“Sei que isso levará muito tempo, mas é um sinal de que um novo vento está soprando”, disse Wilders, líder do partido de direita no parlamento.

Sem perspectiva de mudança

Porém, não há nenhuma expectativa de mudança no tratado da UE tão cedo.

Faber deixou claro que, enquanto isso, os Países Baixos adotariam o pacto, dizendo que ele era “essencial” para limitar o fluxo de migrantes.

Em resposta imediata, a Comissão Europeia disse que não esperava nenhuma mudança nas regras de asilo em breve e saudou o fato de Faber ter se comprometido a respeitar as regras existentes.

De acordo com o pacto, cada país da UE receberá uma parte – proporcional à economia e à população – de um total de 30.000 solicitantes de asilo que o bloco deverá receber por ano. Grupos de direitos humanos afirmam que esse número, baseado no número de travessias irregulares de fronteiras e resgates no mar, é muito baixo.

Os países que não estão dispostos a receber pessoas enviariam funcionários, equipamentos e dinheiro às nações que abrigam os migrantes.

De acordo com dados da UE, os Países Baixos atingiram a taxa de dois pedidos de asilo por mil habitantes pela primeira vez em 2023, o que está próximo da média do bloco. Dez estados-membros tiveram uma proporção maior.

No entanto, após anos de cortes orçamentários, seu único centro de registro para requerentes de asilo fica frequentemente sobrecarregado, ocasionalmente deixando centenas de pessoas dormindo na rua.

Wilders disse que deseja que os Países Baixos se tornem menos atraente para os solicitantes de asilo, acrescentando que “as pessoas da África e do Oriente Médio começarão a pensar que poderiam estar melhor em outro lugar”.

Os partidos da coalizão de direita afirmaram que também querem restringir a migração de mão de obra e a admissão de estudantes estrangeiros nas universidades do país.