Países europeus apertam as regras para cidadania e imigração

Entraram em vigor nesta quinta-feira (23) medidas mais rigorosas para a entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, conhecidas como o pacote contra a imigração.

O parlamento português ainda está analisando novas limitações para que brasileiros possam obter a cidadania portuguesa. Contudo, Portugal não é o único país na Europa a aumentar as restrições para estrangeiros.

Na Itália e na Espanha, as regras para aquisição de cidadania para descendentes nascidos fora do país foram endurecidas. Já no Reino Unido, novas exigências para o processo migratório estão em vigor.

Portugal

O pacote contra a imigração em Portugal, que começou a valer nesta quinta-feira, acabou com o benefício de regularização para turistas brasileiros, que antes podiam tentar pedir autorização de residência.

Os quase 500 mil brasileiros oficialmente residentes em Portugal são os mais impactados, pois constituem a maior comunidade imigrante no país, sem contar os que possuem cidadania europeia.

Entre as mudanças aprovadas estão o fim da autorização de residência sem visto prévio, a restrição do visto de trabalho apenas para profissionais qualificados (anteriormente disponível para todos os profissionais), a restrição para pedidos de regularização de familiares apenas para casais que possam comprovar convivência no país de origem, e a exigência de que o imigrante tenha pelo menos dois anos de autorização de residência para solicitar a regularização de familiares.

O Parlamento de Portugal ainda discute limitações para brasileiros obterem cidadania.

Itália

Em maio deste ano, a Itália regulamentou de forma definitiva uma lei que limita o acesso à cidadania para descendentes de italianos nascidos fora do país, permitindo o reconhecimento apenas até duas gerações.

Anteriormente, a legislação de 1992 não impunha limite para o número de gerações que podiam solicitar a cidadania por direito sanguíneo.

Agora, somente filhos e netos de cidadãos italianos podem pedir o reconhecimento da cidadania, deixando de fora bisnetos, trinetos e tataranetos.

Espanha

A Espanha também está restringindo o acesso à cidadania espanhola. Desde esta quinta-feira, a chamada “Lei dos Netos” (Lei da Memória Democrática) foi encerrada, uma lei que facilitava a concessão da nacionalidade a filhos e netos de espanhóis nascidos fora do país.

Essa lei foi criada para reparar injustiças históricas, beneficiando descendentes de exilados da Guerra Civil e da ditadura franquista. Com o fim dessa medida, o processo para obtenção da cidadania tornou-se mais rigoroso, exigindo critérios mais restritivos.

Por isso, brasileiros que desejassem solicitar a cidadania espanhola tiveram até a última quarta-feira para iniciar o processo junto ao consulado.

Reino Unido

Também em maio, o Reino Unido anunciou um pacote com novas exigências para o processo de imigração.

Entre as principais mudanças estão a necessidade de testes de inglês para solicitantes de visto e seus dependentes adultos, a ampliação do tempo mínimo para pedido de residência permanente de cinco para dez anos e o aumento do salário base para obtenção de visto de trabalho.

Essas medidas foram apresentadas pelo governo britânico como forma de controlar o aumento da imigração, que cresceu significativamente após o Brexit, concluído em 2020.

Entre 2022 e 2023, o Reino Unido recebeu mais de 800 mil pessoas, frente a uma média anual de 200 a 300 mil antes da saída da União Europeia.

Como resultado, o número de brasileiros retornando do Reino Unido disparou, com 3.049 retornos registrados apenas no primeiro semestre de 2025, incluindo deportações e retornos voluntários e espontâneos.