Panamá rejeita advertência da China após fim de contrato portuário

O Panamá declarou nesta quarta-feira (4) que não aceitará a ameaça da China, que prometeu cobrar um preço elevado pela decisão de cancelar o contrato que autorizava uma empresa de Hong Kong a administrar dois portos no canal. Essa situação intensifica o conflito já presente na disputa entre Washington e Pequim.

O governo chinês criticou a decisão da Corte Suprema de Justiça do Panamá, que anulou o contrato da empresa CK Hutchison Holdings, chamando a sentença de “extremamente absurda”. A China também advertiu que o Panamá enfrentará consequências severas caso não revires sua decisão, informou a agência Bloomberg.

Mulino no X expressou forte rejeição ao comunicado do Escritório de Assuntos de Hong Kong e Macau, destacando que “o Panamá é um Estado de direito” e respeita a independência do Judiciário.

Em entrevista coletiva, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lin Jian, afirmou que seu país defenderá firmemente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas.

Por sua vez, o governo panamenho esclareceu que a decisão judicial é puramente jurídica e não possui motivações políticas ou geopolíticas, ressaltando sua política externa baseada no respeito mútuo, não interferência e convivência pacífica entre nações.

A controvérsia começou quando a Corte anulou o contrato renovado em 2021, por considerar que havia um favorecimento injustificado à empresa, prejudicando os cofres públicos.

Desde que voltou à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump questionou o controle chinês sobre o canal, embora ele seja operado por uma instituição pública panamenha independente. Segundo Washington, a Hutchison, que mantém os portos de Balboa e Cristóbal desde 1997, representa a influência chinesa na região.

A suspensão do contrato foi elogiada pelos Estados Unidos, com o secretário de Estado, Marco Rubio, manifestando apoio à decisão. Em resposta, a China acusou os EUA de manter uma mentalidade da Guerra Fria, tentando se apoderar da via marítima e violando o direito internacional.

A Panama Ports Company, subsidiária da Hutchison, anunciou que recorrerá a instâncias internacionais para contestar a decisão, alegando que a anulação causou prejuízos significativos, resultantes de uma ação estatal contra a empresa.

O Judiciário do Panamá justifica a anulação pelo fato de que a renovação do contrato ocorreu automaticamente, sem avaliação pela Controladoria ou renegociação adequada dos termos, apesar do crescimento do setor portuário.

Após essa decisão, o governo panamenho declarou que a empresa dinamarquesa Maersk assumirá temporariamente a gestão dos terminais portuários até a concessão de um novo contrato.

A decisão judicial ocorreu em meio a uma negociação para a venda dos portos, que a Hutchison planeja concluir em março de 2025, passando sua participação para um consórcio liderado pela americana BlackRock, num acordo avaliado em 22,8 bilhões de dólares (R$ 119,3 bilhões).

O canal do Panamá, inaugurado pelos Estados Unidos em 1914, é um ponto estratégico utilizado principalmente pelos EUA e China, responsável pelo transporte de cerca de 5% do comércio marítimo mundial.