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Papuda deve mostrar registro de visitas a Luiz Estevão após suspeita de regalia
Justiça mandou direção do presídio apresentar histórico de visitas de advogados em até 10 dias. Suspeita é de que defesa do empresário tenha acesso a ele em horários especiais para despachar assuntos das empresas na cadeia.
Justiça do Distrito Federal mandou a direção da Papuda entregar em até dez dias um levamento com os registros de entrada e saída de todos os advogados do ex-senador Luiz Estevão desde que ele começou a cumprir pena, em março de 2016. A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), atende a um pedido do Ministério Público, após o órgão alegar que advogados do empresário têm tido acesso a ele em horários “especiais ou diferenciados”.
O MP ainda reportou à Justiça ter recebido a denúncia de que a defesa de Luiz Estevão levava documentação para que ele pudesse despachar assuntos das empresas diretamente do presídio. O adovogado Marcelo Bessa afirmou que há “vários escritórios de advocacia” que prestam serviços ao ex-senador.
“Não há nada de irregular nas visitas, que se restrigem a discutir assuntos jurídicos com Luiz Estevão, na forma que está assegurado pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal.” No âmbito jurídico, a equipe de advogados alegou que Estevão é parte em “inúmeros processos” e é regularmente intimado a se manifestar.
Para a juíza Leila Cury, no entanto, os fatos relatados pelo MP são pertinentes. Ela mesma relatou ter sido informada por servidores da Papuda de que o trânsito de advogados de Estevão é tão intenso que mobiliza o departamento jurídico da unidade ao ponto de penalizar os outros detentos.
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Trecho da decisão da juíza Leila Cury que manda Papuda entregar registros de acessos de advoga
Advogados estariam adentrando ao CDP em horários especias ou diferenciados em relação aos demais internos e seus respectivos advogados, bem como que estariam levando com eles documentos referentes às empresas de que o sentenciado é proprietário em quantidade tão intensa que estaria monopolizando a assessoria jurídica da unidade em detrimento dos demais internos e de seus respectivos advogados”, disse a magistrada.
A decisão de Leila Cury é de 15 de maio. A direção da Papuda deve responder a partir do momento em que receber oficialmente o pedido judicial. O G1 questiona a Secretaria de Segurança para saber se a pasta já foi notificada do pedido judicial.
Outro caso
Em janeiro, a Justiça determinou que Estevão ficasse isolado no Complexo da Papuda por “falta disciplinar”. Uma revista na cela do empresário e na cantina do bloco encontrou “diversos itens proibidos, tais como cafeteira, cápsulas de café, chocolate, massa importada, dentre outros”.
O episódio culminou na exoneração do diretor da unidade onde ele está preso, o Centro de Detenção Provisória (CDP), Diogo Ernesto de Jesus. O caso chegou à Justiça após denúncia anônima.
“Tendo em vista a falta disciplinar imputada ao interno, foi determinado, pelo Coordenador-Geral da Sesipe [Subsecretaria do Sistema Penitenciário], seu encaminhamento ao Pavilhão Disciplinar, pelo prazo de 10 (dez) dias, como isolamento preventivo, exatamente como é feito com todo e qualquer interno do sistema penitenciário do Distrito Federal”, considerou a juíza Leila Cury.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/08/08/compara1.png "Promotores comparam ala reformada onde Luiz Estevão cumpre pena (esquerda) e outro ambiente da mesma unidade (Foto: Ministério Público do DF/Divulgação)")
Promotores comparam ala reformada onde Luiz Estevão cumpre pena (esquerda) e outro ambiente da mesma unidade (Foto: Ministério Público do DF/Divulgação)
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