Parlamentares enviam carta aos embaixadores europeus sobre Fundo Amazônia

Os congressistas afirmam que estão à disposição para contribuir com a busca de soluções para que não haja retrocessos no programa de combate ao desmatamento

Amazônia: a Noruega, principal doara do fundo, criticou as alterações feitas pelo governo (luoman/Getty Images)

Brasília – Uma carta assinada por 21 deputados e três senadores foi encaminhada nesta quinta-feira, 11, aos embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunning, e da Alemanha, Georg Witschel, em defesa do Fundo Amazônia.

O programa de combate ao desmatamento, que tem os dois países europeus como seus únicos doadores, tem sido alvo de críticas do governo, que quer alterar as regras de gestão e as estruturas das iniciativas, que contam com o apoio de organizações socioambientais.

“Expressamos nossa profunda preocupação em relação aos compromissos do Brasil para a implementação do Fundo Amazônia, inclusive ameaças de extinção desse importante fundo”, declaram os parlamentares, no documento.

Os congressistas afirmam que estão à disposição para contribuir com “a busca de soluções que assegurem que não haja ruptura e retrocessos nesta importante cooperação internacional no marco da ambiciosa e necessária agenda ambiental e climática global que todos queremos ver efetivada”.

Na semana passada, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, declarou que não vai aceitar a proposta do governo brasileiro de alterar a estrutura de gestão do Fundo Amazônia, programa que já alocou R$ 3,4 bilhões em ações de proteção da Amazônia, sem aval prévio.

A posição do governo da Noruega, país que responde por 94% das doações totais feitas ao programa brasileiro até agora, foi manifestada diretamente por Elvestuen por meio de um comunicado internacional.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo da Alemanha decidiu reter uma nova doação de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões para o Fundo Amazônia. O país já repassou R$ 193 milhões para o programa.

A decisão de segurar o novo aporte está relacionada às incertezas que rondam o futuro do programa. A doação será retida enquanto o governo Bolsonaro não anunciar, claramente, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do País.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se comprometeu a entregar, no dia 15 de julho, uma minuta de decreto com os detalhes do que pretende alterar na gestão do fundo. Assuntos como o uso dos recursos do fundo para bancar indenizações fundiárias na Amazônia, que hoje é proibida pelo programa, ficaram de fora da conversa.