Parlamento da Itália analisa projeto que pode limitar cidadania para brasileiros; entenda

O Parlamento da Itália começou a analisar um projeto que limita a obtenção da cidadania para descendentes. O texto, proposto por um senador do Irmãos da Itália, partido fundado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, determina que o reconhecimento sem necessidade de morar no país seja feito até a terceira geração – bisnetos. O requerente precisa comprovar que fala italiano. Ainda não há previsão para a votação do projeto no plenário.

Apresentado em junho do ano passado por Roberto Menia, o texto ficou parado até o fim de janeiro, quando foi incluído na pauta da Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado.

O projeto estabelece que a cidadania por direito de sangue seja reconhecida aos que descendem até o terceiro grau do cidadão italiano –ou seja, quem for bisneto ou bisneta.

Se o parentesco ultrapassar a terceira geração, o solicitante precisa morar na Itália por pelo menos um ano antes de apresentar o pedido na cidade em que reside. Nos dois casos é exigido um certificado de conhecimento da língua com nível intermediário. Caso seja aprovada, a mudança deverá impactar os brasileiros de origem italiana que pretendem ter acesso à cidadania por sangue, atualmente reconhecida sem limite de gerações. A Embaixada da Itália no Brasil estima que existam 30 milhões de descendentes no país.

Prefeitos e integrantes do Judiciário do norte da Itália reclamaram recentemente da sobrecarga causada, nos serviços de registros civis e nos tribunais, por pedidos de cidadania de brasileiros.

Embora outras propostas parecidas tenham circulado no Parlamento nos últimos anos, a inclusão do projeto na pauta em uma comissão do Senado aumenta as chances de avanço da matéria. A tramitação pode levar até um ano no Congresso.