Parlamento da Venezuela anuncia reforma de leis eleitorais e prevê veto a opositores

O presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, anunciou nesta terça-feira, 1°, que todas as leis eleitorais do país passarão por uma reforma, com o objetivo de proibir a participação de “fascistas” (termo usado pelo governismo para se referir aos seus adversários) em futuras eleições.

“Anuncio nossa iniciativa para que sejam revisadas todas as leis eleitorais aprovadas pela Assembleia Nacional”, disse Rodríguez. Entrará na revisão um pacote de leis como a Lei Orgânica de Partidos Políticos e manifestações públicas, a Lei Orgânica de processos eleitorais e a Lei do Poder Eleitoral.

“Que todas essas leis tenham o objetivo último de cuidar, proteger a política, sim, mas, principalmente, cuidar e proteger a população venezuelana e o nosso território, não pode haver um político que peça invasões”, disse Rodríguez.

A eleição polêmica do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato consecutivo, em julho, gerou uma crise pós-eleitoral, com protestos que deixaram 27 mortos, cerca de 200 feridos e 2.400 detidos.

Durante sua intervenção, o líder parlamentar referiu-se ao ex-diplomata Edmundo González Urrutia, adversário de Maduro nas eleições, exilado na Espanha desde 8 de setembro e cuja vitória é reivindicada pela oposição.

Rodríguez ressaltou que não deveriam participar de futuras eleições aqueles que não tiverem reconhecido os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), de linha governista.

O líder parlamentar também nomeou “uma comissão especial”, que ele mesmo vai presidir, para convocar “todos os partidos políticos que participaram da eleição de 28 de julho” a comparecer na próxima quinta-feira à Assembleia Nacional a fim de “iniciar um diálogo político”.