Passageiro com esclerose não embarca por falta de documento

Um passageiro de 67 anos que sofre de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) teve o embarque negado em um voo no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na terça-feira, 12 de agosto, devido à ausência de um formulário obrigatório.

Esse documento é essencial para pessoas com necessidades especiais. O caso ocorreu durante uma conexão de São Paulo para Porto Alegre em um voo da Gol originado de Dallas, nos Estados Unidos.

De acordo com a família, a companhia aérea não solicitou o formulário nos trechos anteriores da viagem, sendo requisitado apenas minutos antes do voo de conexão no portão de embarque, às 14h56, para um voo marcado às 15h35.

Uma médica brasileira presente conseguiu enviar o formulário, mas o embarque foi impedido porque um médico da companhia aérea não respondeu a tempo.

A viagem só foi realizada no dia seguinte, 13 de agosto, 24 horas após o incidente. Durante a espera, a empresa Florianópolis cobriu os custos com hotel, transporte e alimentação do passageiro.

Em comunicado, a Gol explicou que o embarque depende do formulário preenchido e que por questões de segurança, passageiros com necessidades especiais devem apresentar o documento até 72 horas antes do voo. A empresa também ressaltou que seguiu as normas regulatórias e que a solicitação foi feita dentro do prazo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que possui uma regulação específica para garantir o acesso adequado ao transporte aéreo para pessoas com necessidades especiais (resolução nº 280/2013). As companhias aéreas são obrigadas a oferecer suporte a esses passageiros em diferentes etapas da viagem. Contudo, o passageiro deve comunicar a empresa com antecedência para o devido atendimento.